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PL proíbe que notário seja titular de 2 cartórios por mais de 6 meses
07/03/2022
Sem registro competente dos imóveis, juíza do PR suspende cobrança do ITBI
07/03/2022
O Popular - Como fazer para criar uma Sociedade Anônima de Futebol?
07/03/2022
Rota Jurídica – Artigo - Quando a ex-esposa tem direito à pensão por morte
07/03/2022
Rota Jurídica – Artigo - Cobrança de ITBI na compra e venda de imóvel rural: possíveis reflexos da nova decisão do STJ
07/03/2022
Migalhas - Artigo: Recuperação judicial do produtor rural – Por Gustavo Caetano Gomes
07/03/2022
Migalhas - Artigo: Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos – Por Antonio de Las Cuevas
07/03/2022
Migalhas - Artigo: Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS? – Por Daniele Faria
07/03/2022
Valor Econômico - Justiça compensa herdeiros por partilha desigual no exterior
07/03/2022
Artigo - O Tema Repetitivo 1.113 no STJ e a base de cálculo do ITBI
07/03/2022
Proprietário terá de colocar placa indicando que imóvel é objeto de demanda
07/03/2022
Entenda por que casais brasileiros vão até a Ucrânia para buscarem filhos gerados em barrigas de aluguel
04/03/2022
Artigo - Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial
04/03/2022
Artigo - Artigo 50 da LDA e cessão dos direitos de autor
04/03/2022
CNJ recomenda a adesão dos serviços notariais e de registro à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
04/03/2022
Proposta diminui número de votos necessários para mudança na destinação de imóvel em condomínio
04/03/2022
Projeto submete ao Código Civil a locação de imóvel rural para geração de energia
04/03/2022
Proposta prevê possibilidade de guarda compartilhada de animais
04/03/2022
Artigo - Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?
03/03/2022
CPF, emitido nos Cartórios de Registro Civil, será a base da nova cédula de identidade unificada
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