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Resolução disciplina processo de normatização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
11/03/2022
16 Mitos e Verdades sobre a União Estável feita em Cartório
11/03/2022
Juiz reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
11/03/2022
Artigo - Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
11/03/2022
Projeto permite que co-herdeiro feche escritura de promessa de venda de bem
11/03/2022
Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras
11/03/2022
Artigo: Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)? – Por Isabela Marqueis e Letícia Nóbrega
11/03/2022
Irmãos batizados apenas com sobrenome do pai conseguem retificação de registro civil para incluir patronímico materno
11/03/2022
Nos 6 anos de vigência do atual Código de Processo Civil, especialista aponta inovações e desafios em Família e Sucessões
11/03/2022
Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage; especialistas comentam
11/03/2022
Instrução técnica de normalização que regulamenta os modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados de títulos a serem encaminhados às unidades de Registro de Imóveis
11/03/2022
PSDB pede que STF declare que cobrança antecipada do ITBI é incompatível com a Constituição
11/03/2022
Bem de família de fiador pode ser penhorado para quitar dívida de aluguel comercial, decide STF
11/03/2022
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI
11/03/2022
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
11/03/2022
Artigo: A penhora do bem de família do fiador na locação: uma solução absoluta?
11/03/2022
Artigo: Pequena nota a uma grande obra: Qualificação registral imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, de Jéverson Luís Bottega.
11/03/2022
CNJ amplia Campanha Sinal Vermelho para cartórios brasileiros
11/03/2022
UOL - Pacto simbólico na 'Las Vegas da Venezuela', o mais próximo de um casamento igualitário
11/03/2022
Encontro Regional da Serjus-Anoreg/MG em Uberlândia já tem data confirmada
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