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28/09/2023
Provimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimorto
28/09/2023
Provimento nº 152 do CNJ aprimora as regras para alteração de nome e gênero de pessoas transgênero
28/09/2023
Provimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
27/09/2023
Artigo - Alienação fiduciária e polêmica sobre extinção de obrigações após segundo leilão obrigatório
27/09/2023
Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas
27/09/2023
Artigo - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Début das entidades registradoras - Parte II – Por Sérgio Jacomino
27/09/2023
Atenção associados (as) que ainda não possuem plano de saúde!
26/09/2023
TJ-SP nega pedido de alteração de nome e sobrenome após homem virar monge
26/09/2023
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
26/09/2023
Serjus-Anoreg/MG convoca aposentados e pensionistas a participarem do Censo Cadastral Previdenciário
25/09/2023
Dívida prescrita: Fundo não indenizará devedor por diminuição de score
25/09/2023
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
25/09/2023
Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento retoma atividades
25/09/2023
Comissão vai debater união civil entre pessoas do mesmo sexo
22/09/2023
STJ No Seu Dia fala sobre interdição e curatela
22/09/2023
STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
22/09/2023
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
22/09/2023
Artigo - Alienação, concessão e uso de terras devolutas e as tentativas de regularização
22/09/2023
Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC
22/09/2023
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha
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