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13/01/2023
Artigo - Divórcio de empresários e a partilha da empresa - Por Sheila Shimada Migliozi Pereira
13/01/2023
"O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?" - Por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski
13/01/2023
Sancionada lei que estabelece CPF como número único de identificação
13/01/2023
‘Cartório em Números’ mostra busca da população por uniões estáveis e casamentos
13/01/2023
Migalhas - Artigo: Direito registral - Inovações trazidas pela lei 14.382/22 – Por Vitor Hugo Lopes
13/01/2023
Senado - CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada
12/01/2023
Portaria Nº 5.948 - Altera a portaria que "Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais”
12/01/2023
Portaria Nº 7.460 - Atualiza, para o exercício de 2023, as tabelas de emolumentos
12/01/2023
Código Civil que 'já nasceu velho' completa 20 anos à espera de atualização
12/01/2023
CPF como registro único: entenda o que muda com a nova lei
12/01/2023
XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões já está com inscrições abertas; participe!
12/01/2023
12/01/2023 – G1 - CPF como registro único: entenda o que muda com a nova lei
12/01/2023
ConJur - Inscrições para audiência sobre sistema eletrônico de registros vão até 15/1
12/01/2023
Terra - Entenda a diferença entre nome social e nome de registro
12/01/2023
Receita Federal lança pesquisa para notários e registradores sobre sistema PGD DOI
12/01/2023
Lei Federal nº 14.534/23 estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão em bancos de dados de serviços públicos
12/01/2023
Lei Federal nº 14.534/23 estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão em bancos de dados de serviços públicos
11/01/2023
Portaria Nº 7.466/CGJ/20 - Avisa sobre a necessidade de alimentação semestral de dados no sistema "Justiça Aberta".
11/01/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 115/2023
11/01/2023
Casamentos homoafetivos registram segunda maior marca em 10 anos no Brasil, aponta Associação
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