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27/01/2017
Balbúrdia nos extrajudiciais da Bahia (ii)
27/01/2017
Artigo - Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte - Por Regina Beatriz Tavares da Silva
26/01/2017
Comissão Gestora atualiza o Regimento Interno do RECOMPE-MG
26/01/2017
TRF2 garante o direito à nacionalidade à filha de brasileiros nascida nos EUA
26/01/2017
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de outorga de escritura pública - Sentença condenatória - Execução imprópria - Cumprimento de sentença - Arbitramento de honorários advocatícios - Não cabimento
26/01/2017
Edital n. 1/2015 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/01/2017
Edital n. 1/2015 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
25/01/2017
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de usucapião - Usucapião de imóvel por proprietário tabular - Possibilidade - Adequação da via eleita - Sentença cassada
25/01/2017
Comissão Gestora define valores da complementação da renda para pagamento em fevereiro de 2017
25/01/2017
Artigo - Novas considerações sobre o provimento nº 52/CNJ, que disciplinou o reconhecimento extrajudicial da filiação decorrente da reprodução assistida - Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção
25/01/2017
Edital n° 1/2016 - CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
24/01/2017
Artigo - A relevância do Registrador de Imóveis - Isabel Sangali
24/01/2017
Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações
24/01/2017
Desafios e perspectivas para as carreiras jurídicas na mediação
24/01/2017
Projeto em tramitação na Câmara veda regularização fundiária em áreas de risco
24/01/2017
Portaria nº 4.677/CGJ/2017 - Implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro
24/01/2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA - PRELIMINAR - NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO - CITAÇÃO DE TODOS OS CONFINANTES - ATO IMPRESCINDÍVEL - ART. 942 DO CPC/73 - CONFINANTE MENTALMENTE INCAPAZ PARA SER CITADO - ART. 218 DO CPC/73 - AUSÊNCIA DE
23/01/2017
CNJ fixa regra para o apostilamento de documentos em língua estrangeira
23/01/2017
Detran afirma parceria com TJAM e cartórios para agilizar transferência de veículos
23/01/2017
‘Pai é quem ama': TJ autoriza reconhecimento de paternidade sem DNA
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