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30/10/2023
Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ
30/10/2023
Artigo - Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária
30/10/2023
Recomendação Conjunta nº 2/CGJ/2023 recomenda aos notários e registradores atendimento prioritário e fornecimento de certidões e dados registrais da pessoa em situação de rua
30/10/2023
Jurisprudência do CNJ - A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventias
27/10/2023
Correio Braziliense - Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas
27/10/2023
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
27/10/2023
STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
27/10/2023
Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas
27/10/2023
Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança
27/10/2023
Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultrapassar 450 mil unidades neste ano, diz ministro
27/10/2023
XXIII Congresso da Anoreg/BR e a VI Concart destaca a sustentabilidade no painel “Meio Ambiente Sustentável”
27/10/2023
Terras indígenas: FPA pretende derrubar vetos da Lei n. 14.701/2023
27/10/2023
Projeto altera regras para regularizar lote ocupado em assentamento do Incra
27/10/2023
STF prossegue nesta quinta-feira (26) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
27/10/2023
STF prossegue nesta quinta-feira (26) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
27/10/2023
Artigo - Como a reforma tributária pode afetar a sua holding familiar - Por Maria Lúcia Barreiros
26/10/2023
IBDFAM divulga resultado das eleições do biênio 2024 e 2025
26/10/2023
Nota de Falecimento: Joubert Tupi Costa Coelho
25/10/2023
Folha de S.Paulo - Cartórios de Portugal querem reconhecer documentos digitais do Brasil
25/10/2023
Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS
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