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17/05/2023
Anoreg/BR e CNR criam Comissões Permanentes e Temporárias para fortalecer o segmento extrajudicial
17/05/2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel
17/05/2023
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
17/05/2023
Portaria n. 7.608/CGJ/23 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Belo Horizonte para fiscalização dos serviços notariais e de registro
17/05/2023
- Concurso MG - Edital n. 1/2019 - EJEF divulga o resultado definitivo dos títulos
16/05/2023
Artigo - Alienação fiduciária em massa e a cindibilidade – por Ezequiel Frandoloso e Sofia Costa
16/05/2023
Provimento Conjunto nº 122/2023 - Altera o Provimento Conjunto nº 108/2022, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao protesto extrajudicial via PJe
16/05/2023
Jurisprudência mineira - Discriminatória de terra devoluta. Registro desde 1926. Confirmada sentença contra o Estado
15/05/2023
Funai explica aspectos do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI)
15/05/2023
e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online
15/05/2023
Direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, diz TJ-SP
15/05/2023
Artigo - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte IV - O notariado e a registratura – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann
12/05/2023
Artigo - O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade – Por Patricia Novais Calmon
12/05/2023
STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbano
12/05/2023
No mês da adoção, Link CNJ debate a entrega legal de filhos recém-nascidos
12/05/2023
Após negar vender o nome, homem garante certidão de nascimento na Semana Registre-se!
12/05/2023
Compradores de imóvel em APP herdam obrigação de demolir construções irregulares
12/05/2023
Artigo - STJ veta quitação de dívida após consolidação da propriedade pelo credor - Por Danilo Vital
12/05/2023
Artigo - Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia versus CDC – por Mauro Antônio Rocha
12/05/2023
Artigo - A extinção do terreno de Marinha e a PEC 39/11 – por Luiz Walter Coelho Filho
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