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04/09/2013
Provimento n° 24/2013 da CGJ-SP altera documentos de identificação para atos notariais
04/09/2013
Incra regulamenta aquisição e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro residente no País
04/09/2013
Nova Lei Florestal é aprovada em 2º turno
04/09/2013
TJPB decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora
04/09/2013
Artigo - Tribunais aplicam à união estável direitos do casamento - Por Sylvie Boëchat
04/09/2013
Titular perde cartório por irregularidades administrativas em Goiás
04/09/2013
Investimentos em municípios e política fundiária é modesto
04/09/2013
Mudança na Lei Florestal pronta para o 2º turno no Plenário
04/09/2013
Decisão da CGJ-SP torna compulsória a observância da Resolução 09 do CNJ e concede prazo de 120 dias para sua implementação
04/09/2013
Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa
03/09/2013
Incra propõe ampliação de parcerias no município com maior número de assentamentos de Alagoas
03/09/2013
CGJ/PB determina desconto de 50% nos atos de cartório na compra do primeiro imóvel pelo SFH
03/09/2013
Comissão distribui parecer da nova Lei Florestal em avulso
03/09/2013
Esclarecimento: TJMG suspende contrato e assume guarda de documentos
03/09/2013
Senado: Comissão sugere uso da mediação em conflitos entre poder público e particulares
03/09/2013
TST: Contas em nome do réu impedem penhora de imóvel
03/09/2013
Artigo: A união estável e os bens imóveis de propriedade dos conviventes - Por: Priscilla Gonçalves Moreira Turra
03/09/2013
Entenda o processo para retificar nome no Registro de Nascimento
03/09/2013
Recomendação n. 9 e 11 doCNJ/2013 - Entidades de classe consultam CGJ/MG sobre a forma de manutenção dosarquivos em meio eletrônico nos serviços extrajudiciais.
02/09/2013
Código do Processo Civil: Penhora online requer regras
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