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05/07/2023
Informativo de Jurisprudência do CNJ - Nova alteração na Resolução CNJ n. 81/2009, que trata dos concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações de Notas e de Registro
05/07/2023
Aviso nº 38/CGJ/2023 - Divulga procedimentos para a desinstalação do Ofício do 3º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Uberaba
05/07/2023
Aviso nº 39/CGJ/2023 - Avisa sobre a necessidade de alimentação semestral de dados no sistema "Justiça Aberta"
05/07/2023
Provimento Conjunto n. 124/23 - Altera o Código de Normas - Ofício de Notas
04/07/2023
Artigo - A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência – por Letícia Franco Maculan Assumpção
04/07/2023
Artigo - Herança digital no brasil e a ascensão do metaverso - Digital heritage and the rise of the metaverse
04/07/2023
Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
04/07/2023
Aviso nº 36/CGJ/2023 - Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado
03/07/2023
Conheça as categorias de premiação e as condicionantes para a edição 2023 do PQTA
03/07/2023
O que fazer caso a prefeitura cobre o ITBI com base em estimativa e não no valor declarado da venda? – por Amadeu Mendonça
30/06/2023
Submissão de trabalhos para o Conarci Acadêmico 2023 segue até o dia 4 de agosto
30/06/2023
Obra Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função – 2ª Edição (2023)
30/06/2023
CAE pode votar Marco Legal das Garantias de Empréstimos
29/06/2023
Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos
29/06/2023
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29/06/2023
De 2010 a 2022, população brasileira cresce 6,5% e chega a 203,1 milhões
29/06/2023
Terras indígenas: CDH debate marco temporal
29/06/2023
Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI, diz juiz
29/06/2023
A desjudicialização executiva de volta à tona: Breves comentários sobre a recente emenda apresentada ao PL 4.188/21 – por Márcio Carvalho Faria
29/06/2023
Regulamentada a Lei Complementar que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária
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