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15/12/2014
Aviso nº 68/CGJ/2014 - Divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2015, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte
15/12/2014
Aviso nº 71/CGJ/2014 - Avisa sobre a necessidade de, no ato de recebimento, ser conferida a regularidade e inviolabilidade dos selos de fiscalização fornecidos aos serviços notariais e de registro
15/12/2014
Comissão reúne-se para votar Estatuto da Família
15/12/2014
Comissão de Relações Exteriores vota na terça projeto que atualiza o Estatuto do Estrangeiro
15/12/2014
Reunião do Comitê do SIRC destaca resultados positivos do Registro Civil no IBGE
12/12/2014
LIBERADO PARA VENDA SEPARADO: CURSO EAD (100% PELA INTERNET) DIREITO BRASILEIRO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS
12/12/2014
Provimento CG N° 36/2014: Regulamenta o apadrinhamento afetivo, apadrinhamento financeiro e reconhecimento da paternidade socioafetiva
12/12/2014
Jurisprudência - Imóveis rurais - Área de reserva legal - Averbação realizada nos moldes do art. 17, VI, da Lei Estadual 14.209/02
12/12/2014
Comissão aprova financiamento da União a programas habitacionais em pequenas cidades
12/12/2014
Jurisprudência mineira - Direito de família - Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral
11/12/2014
Não incide imposto inter vivos nas arrematações judiciais de imóveis
11/12/2014
Governo lança novo modelo de CNH para coibir falsificação
11/12/2014
Convênio entre Irpen-PR e TJ-PR autoriza emissão de RGs nos cartórios
11/12/2014
TJMG autoriza dupla maternidade
10/12/2014
Casamentos no Brasil crescem 1,1% em 2013; divórcios caem 4,9%
10/12/2014
Cresce o número de viúvos e divorciados que voltaram a se casar
10/12/2014
Brasil alcança índice de 5% no combate ao subregistro e atinge meta da ONU
10/12/2014
Corretor de imóveis poderá se associar a imobiliárias
09/12/2014
NOVOS CURSO PRESENCIAIS NA ESNOR - Valorize o seu tempo e pense no futuro nessa virada de ano! Prepare-se!
09/12/2014
Artigo: Regime de Bens: Eficácia "post mortem" - Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
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