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27/04/2016
Comissão estuda mudanças na escolha de serventias a pessoas com deficiência
27/04/2016
CNJ debate critérios para multa a cartórios que não comunicam óbitos ao INSS
27/04/2016
Comissão deve votar relatório de MP sobre desapropriação de imóveis na quinta
26/04/2016
Artigo: Regularização Fundiária - Marla Camilo
26/04/2016
O intrincado uso de imóveis para quitação de dívidas tributárias
26/04/2016
Herdeiro pode pedir adjudicação de imóvel que será alienado em execução fiscal
26/04/2016
TJMG elege novos dirigentes
26/04/2016
Parecer para 1º Turno do PL n. 2.514/15 - Obriga os cartórios de notas a informarem ao Detran-MG a transferência de propriedade de veículos, no ato de reconhecimento de firma do CRV
26/04/2016
Artigo: ISSQN e Emolumentos, modo de usar - Por Marco Antonio de Oliveira Camargo
26/04/2016
Registro de crianças nascidas por reprodução assistida tem novas regras - Jornal Bom Dia Brasil
25/04/2016
É possível emitir certificado digital ICP-Brasil mediante procuração?
25/04/2016
União poliafetiva: escritura é necessária?
25/04/2016
Senado aprova projeto que responsabiliza dono de cartório por prejuízo a cliente
20/04/2016
STJ reconhece vínculo familiar de filho adotivo mesmo depois da morte do pai
20/04/2016
Relatora apresenta parecer à MP sobre desapropriação de imóveis
20/04/2016
Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil
19/04/2016
STF: Representante do Ministério do Meio Ambiente explica vantagens do Cadastro Ambiental Rural
19/04/2016
Demarcação de terras indígenas é tema de 115 decisões colegiadas do STJ
18/04/2016
Artigo: O novo sistema de (in)capacidades e a atuação do MP na curatela - Por Rogério Alvarez de Oliveira
18/04/2016
Após 180 anos, Brasil unifica cartórios - Folha de São Paulo
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