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26/03/2020
Artigo – Juristas - Personalidade jurídica dos registros públicos – Por Antonio Evangelista de Souza Netto
26/03/2020
Provimento 93 CNJ dispoe do envio eletronico de documentos para a lavratura de registros
25/03/2020
Provimento nº 92 do CNJ dispõe sobre o envio eletrônico de documentos para a lavratura de registros de nascimentos e de óbito
25/03/2020
Artigo – Migalhas - Como as empresas podem e devem lidar com as relações de trabalho em meio à necessidade de isolamento social - Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa
25/03/2020
Artigo – Migalhas - O contrato de trabalho frente à pandemia de coronavírus: Possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho
25/03/2020
Artigo – Conjur - Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos - Por Igor Mauler Santiago
25/03/2020
Artigo – Conjur - Coronavírus e o "Direito Administrativo da crise"
25/03/2020
STF - Presidente do STF enfatiza segurança jurídica na manutenção de serviços essenciais
24/03/2020
Clipping – Conjur - Atendimento em gabinetes do CNJ é feito de forma remota
24/03/2020
STJ - Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
24/03/2020
STF - STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
24/03/2020
ITI - DOC-ICP estabelece procedimentos para confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por videoconfere?ncia
24/03/2020
CNJ - Corregedor nacional dá início à inspeção inteiramente virtual
24/03/2020
Artigo – Estadão - O Direito de Família em tempos de pandemia – Por Luiz Kignel
24/03/2020
Clipping – A Tribuna - Casal pode escolher como declarar o imposto de renda
24/03/2020
TJ/MG – Portaria determina que cartórios de Registro Civil deverão encaminhar à CGJ cópia das certidões de óbito dos casos confirmados, suspeitos e pendentes de confirmação, em decorrência Coronavírus
24/03/2020
CNJ publica Portaria e indica o ministro Dias Tofolli para exercer, como substituto, as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça
23/03/2020
Governo Federal adota Medida Provisória que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
23/03/2020
Clipping – Agência Brasil - Digitalização abrange 54% dos serviços públicos
23/03/2020
Artigo – Conjur - A Covid-19 pode impactar a responsabilidade de administradores no Brasil? - Por Ilan Goldberg
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