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Artigo - A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário, diante da alteração do prenome ou do gênero do titular da propriedade
08/04/2024
Artigo - A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
08/04/2024
União estável pode ser contestada depois de morte de parceiro
05/04/2024
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
05/04/2024
Comissão de Juristas do Código Civil traz inovações ao Direito de Família
05/04/2024
Artigo - CNJ regulamenta a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos Um Só Coração – Por João Pedro Lamana Paiva
04/04/2024
Artigo - Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária
04/04/2024
Artigo - Reforma tributária, Código Civil e planejamento sucessório e/ou patrimonial
03/04/2024
Governo de Minas realiza sonho de mais de 90 mil mineiros com a regularização de imóveis
03/04/2024
CNJ e cartórios lançam campanha e sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos
03/04/2024
Artigo - A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial)
03/04/2024
Sistema de Registros Públicos do Judiciário começa a funcionar esta semana
03/04/2024
Artigo - O que muda com o PL 3/24, que altera a lei de recuperação judicial e de falências (lei 11.101/05)?
03/04/2024
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha
03/04/2024
Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul
02/04/2024
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
02/04/2024
Artigo - Inventários não precisam ser difíceis
02/04/2024
Aula inaugural do curso de capacitação e treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ será realizada hoje (02/04)
02/04/2024
CNJ publica provimento que institui a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO
01/04/2024
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
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