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17/06/2020
Artigo - CNJ equivoca-se e freia o progresso - Por José Renato Nalini
17/06/2020
Lei Nº 14.010 dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)
17/06/2020
Provimento nº 106 do CNJ dispõe sobre a adoção e utilização do sistema eletrônico – APOSTIL – para apostilamentos em documentos públicos
17/06/2020
MP Nº 983 dispõe sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos, em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos
17/06/2020
TJ/MG - Portaria nº 1.006 prorroga a suspensão do atendimento presencial nos cartórios de Minas Gerais até 15 de julho de 2020
16/06/2020
TJMG prorroga suspensão de prazos até 15 de julho
16/06/2020
IRTDPJ Brasil - Governo Federal: Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo
16/06/2020
Clipping – Tecnoblog - LGPD: punições serão aplicadas a partir de agosto de 2021
16/06/2020
Artigo – Migalhas - A legislação das medidas emergenciais na pandemia – Por Nelson Adriano de Freitas
16/06/2020
Clipping – Monitor Mercantil - Negociação extrajudicial é saída para recuperações judiciais
16/06/2020
Clipping – O Tempo - Pai deu nome de Hitler ao filho; mas quando cartórios podem barrar a escolha?
16/06/2020
Clipping – Agência Brasil - Registro de mortes por causas naturais aumenta 11,3% nos cartórios
16/06/2020
Artigo – Jornal Contábil - CNJ: Está aprovado o pedido de divórcio Virtual em meio à pandemia
16/06/2020
Artigo – Conjur - Covid-19 estimula a busca de soluções online para os conflitos – Por Luciana G. Gouvêa
16/06/2020
Artigo – Conjur - Lei 14.010/20 deveria melhor atender às necessidades emergenciais dos brasileiros – Por Joseane Suzart Lopes da Silva
15/06/2020
Clipping – Rota Jurídica - Lei de Proteção de Dados: advogado explica como suas informações estarão protegidas
15/06/2020
Clipping – Jornal Contábil - Usucapião Extrajudicial: saiba sobre a Ata Notarial
15/06/2020
Clipping – Migalhas - TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
15/06/2020
Artigo – Migalhas - É possível despejar o locatário durante a pandemia? Análise do veto presidencial à suspensão dos despejos liminares no Regime Jurídico Emergencial e Transitório – Por Guilherme Alberge Reis
15/06/2020
Artigo – Migalhas - Representação nas ações penais em curso por estelionato: um imperativo de Justiça – Por Fernando Brandini Barbagalo
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