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20/10/2020
Clipping – G1 - Comissão do Senado aprova indicados de Bolsonaro para diretoria da ANPD
20/10/2020
ITI - Acontece hoje, por videoconferência, reunião ordinária do Comitê Gestor
20/10/2020
Senado - Comissão aprova indicações para primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
20/10/2020
CNJ - Justiça desenvolve ações para integrar a Agenda 2030 à gestão do Poder Judiciário
19/10/2020
Clipping – Jusdecisum - Resolução de Contrato por Incapacidade de Pagamento Configura Quebra Antecipada e Dá Margem à Venda do Bem Em Leilão
19/10/2020
Artigo – ConJur - Impenhorabilidade do bem de família se estende a direitos do devedor fiduciante – Por Danilo Vital
19/10/2020
Artigo – Estadão - Primeiros passos para adequação à LGPD – Por Evelyn Tamy Macedo
19/10/2020
Clipping – Veja - O que significa ter militares à frente da autoridade de proteção de dados?
19/10/2020
TJ/SC - Decisão determina que inquilinos passem a morar na casa da locadora sem pagar aluguel
19/10/2020
Câmara dos Deputados - Proposta limita diferença de valor entre taxas cartoriais para operações com imóveis
19/10/2020
STJ - Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão
16/10/2020
IBDFAM - Juíza adverte pais que praticavam alienação parental e determina guarda compartilhada
16/10/2020
IBDFAM - Brasil tem 30 mil crianças e adolescentes em acolhimento, mas apenas 5 mil estão aptas à adoção
16/10/2020
Artigo – Estadão - Primeiros passos para adequação à LGPD – Por Evelyn Tamy Macedo
16/10/2020
Clipping – Jornal Jurid - LGPD entra em vigor após muitos anos de discussões
16/10/2020
Clipping – Jornal Jurid - Aquisição de imóveis: possibilidade de rescisão contratual e devolução dos valores pagos
16/10/2020
Artigo – O Informativo - O pagamento de pensão alimentícia para o ex-cônjuge: possibilidades legais – Por Natália R. Fachini
16/10/2020
Artigo – Estadão - Ações fora dos tribunais para desafogar o Judiciário – Por Luciana G. Gouvêa
16/10/2020
Art. 6º da portaria n. 53 – disciplina o funcionamento da coordenadoria de gestão de serviços notariais e de registro
16/10/2020
Provimento nº 109 do CNJ disciplina atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como agente regulador do operador nacional do registro imobiliário eletrônico
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