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Artigo – ConJur - Direito à cidade, Lei Federal nº 13.465/17 e proibição de retrocesso – Por Ingo Wolfgang Sarlet e Vanesca Buzelato Prestes
23/11/2020
Artigo – Estadão - A Lei de Proteção de Dados aos olhos do TCU – Por Maria Augusta Rost e Alessandra Ferreira dos Santos
23/11/2020
Artigo – ConJur - O regime de responsabilidade do Estado na Lei Geral de Proteção de Dados - Por Flávio Henrique Unes Pereira e Rafael da Silva Alvim
23/11/2020
TJ/MG - Curso aborda direito da criança e do adolescente
23/11/2020
Câmara dos Deputados - Proposta exige que informe para o IR seja enviado pelo correio ao idoso que pedir
20/11/2020
Artigo - Adequação à LGPD é oportunidade – Por Anna Luiza Pires e Albuquerque de Berredo
20/11/2020
TST - Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade
20/11/2020
Clipping – TNH1 - Saiba a diferença entre processos de investigação e reconhecimento de paternidade
20/11/2020
Clipping – PNotícias - Cartório e Ministério das Relações Exteriores assinam convênio para emissão de documentos fora do Brasil
20/11/2020
Clipping – Migalhas - Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018
20/11/2020
Senado - Aprovado projeto que facilita acesso ao crédito em bancos públicos
20/11/2020
Clipping – Valor Econômico - Judiciário autoriza penhora de até 30% do salário de devedor
20/11/2020
Clipping – Em Tempo - "Cartório em Números" aponta dados vitais sobre cidadãos brasileiros
20/11/2020
Artigo - Como fazer prova de crimes praticados na internet – Por Daleise Aparecida Tessari
23/11/2020
Protesto de dívidas em Minas Gerais contribui para retomada do crescimento econômico
19/11/2020
Jornal Paranaíba destaca aumento no registro de uniões homoafetivas em Minas Gerais
19/11/2020
STJ - Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro
19/11/2020
IBDFAM - Alienação parental, gênero e sexualidade são temas do Simpósio Adolescentes e Jovens: Questões Atuais
19/11/2020
IBDFAM - Mulher que desistiu de projeto parental terá que pagar alimentos gravídicos à ex-companheira
19/11/2020
Artigo - LGPD: o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Por Barbara Maroso
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