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07/05/2021
Conjur - Mulher tem direito a partilha de casa em terreno do pai do ex-companheiro
07/05/2021
INSS publica a Instrução Normativa nº 116 que disciplina o fornecimento de informações por parte dos Cartórios de Registro Civil
06/05/2021
Notícias Agrícolas - Projeto do Executivo substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole
06/05/2021
Diário Oficial da União - Vetado projeto que prorroga prazo para entrega da declaração do IRPF
06/05/2021
Jornal Contábil - O que acontece com as dívidas de quem morreu?
06/05/2021
O Tempo – Dez anos após STF, Congresso não tratou de união homoafetiva
06/05/2021
Rádio Itatiaia - Reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo completa dez anos com 2.500 registros em Minas
06/05/2021
Estado de Minas - MG registrou 2,5 mil uniões homoafetivas em 10 anos após aprovação do STF
06/05/2021
G1 - Em dez anos, mais de 2 mil uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo foram feitas em Minas
06/05/2021
Diário do Judiciário Eletrônico - TJ/MG - Corregedoria-Geral de Justiça gerência de orientação e fiscalização dos serviços notariais e de registro – GENOT
06/05/2021
ANPD publica nomeação oficial de composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD)
05/05/2021
Monitor Mercantil - Óbitos superam nascimentos em 9 capitais
05/05/2021
A Tarde - União Estável entre pessoas do mesmo sexo completa 10 anos no Brasil
05/05/2021
Direito Real - Para o TJMG Ação de União Estável suspende inventário
05/05/2021
A Gazeta - Inventário: como agir na morte de um familiar?
05/05/2021
Jornal Jurid - Tenho mesmo que pagar imposto na partilha feita do Divórcio Extrajudicial?
05/05/2021
Juristas - Portal Juristas abre segunda turma do Curso Avançado Sobre a Nova Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial
05/05/2021
Conjur - Ex-marido que mora com a filha não precisa pagar aluguel à ex-mulher
04/05/2021
G1 - Juiz de Fora registra mais mortes que nascimentos nos primeiros quatro meses de 2021
04/05/2021
Diário Oficial da União - Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.704 (1)
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