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04/02/2022
Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária
04/02/2022
Quarta Turma do STJ nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna
04/02/2022
Até vacinação passa a valer agora como prova de vida para o INSS
03/02/2022
É possível fazer a cessão de posse para soma de tempo para usucapião?
03/02/2022
Migalhas – Artigo: Notas devolutivas e suscitações de dúvida – Por João Pedro Lamana Paiva
03/02/2022
Projeto flexibiliza conceito de restinga como área de preservação permanente
02/02/2022
IRIB é convidado para integrar Comunidade PlanHab da Secretaria Nacional de Habitação
02/02/2022
CRA poderá votar Marco da Regularização Fundiária ainda no início do ano
02/02/2022
O que o piloto faz quando alguém nasce a bordo? Qual a nacionalidade?
02/02/2022
Migalhas - Artigo: Entendendo o Princípio da Cindibilidade Registral (parte II) – Por Marcel Edvar Simões e Felipe Bizinoto Soares de Pádua
02/02/2022
Live vai debater as várias formas de atuação do Direito Notarial e Registral
02/02/2022
Artigo - As APPs em área urbana após o advento da Lei Federal 14.285 - Por Evandro A. S. Grili
01/02/2022
ANPD lança novo Guia Orientativo para tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
01/02/2022
Anoreg/BR divulga Manual de Integração dos Cartórios e alerta sobre prazo de integração
01/02/2022
CRA deve votar Marco da Regularização Fundiária ainda no início do ano
01/02/2022
Complementação de Renda será processada de forma automática
01/02/2022
Justiça indefere negativa de paternidade a homem que alegou ter sido induzido a erro ao registrar criança
31/01/2022
Migalhas - Um casal pode estabelecer regime de bens ainda mais restritivo que o da separação legal?
31/01/2022
Agência Brasil - Transexuais se mobilizam para superar barreiras e retificar documentos
31/01/2022
TJRJ obriga cartórios a registrar gênero “não binarie” em documentos
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