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05/05/2022
Especialista avalia decisão do STJ que admitiu união estável e posterior concubinato com partilha de bens
05/05/2022
Projeto sobre extinção de cartórios recebe emendas
05/05/2022
É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma do STJ
05/05/2022
Artigo - A importância do planejamento sucessório no agronegócio
04/05/2022
Portaria nº 7.124/CGJ/2022 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Porteirinha para fiscalização dos serviços notariais e de registro
04/05/2022
Artigo - O provimento nº 100 e as restrições de competência
04/05/2022
Artigo - A viúva da Mega-Sena: exclusão da herança por indignidade
04/05/2022
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
04/05/2022
Artigo - Perigosa discussão contra a concessão de crédito na aquisição de bens móveis
03/05/2022
Artigo - Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
03/05/2022
Informativo de Jurisprudência: Tem direito ao recebimento de aluguéis a parte que, sem vínculo de parentalidade com a cônjuge supérstite, possuía imóvel em copropriedade com o de cujus
03/05/2022
– Informativo de Jurisprudência: o fato gerador de ITBI é o registro no ofício competente da transmissão da propriedade do imóvel
03/05/2022
Artigo - A nova Resolução 452 - 22 do Conselho Nacional de Justiça e a busca de informações bancárias de pessoa falecida pelo inventariante
03/05/2022
Artigo - Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
03/05/2022
Artigo - O direito de adequação do nome à identidade da pessoa humana (parte 2)
03/05/2022
Artigo - O direito de adequação do nome à identidade da pessoa humana (parte 1) Ao pronunciar o próprio nome, a pessoa se vê
03/05/2022
Decisão do TJMG anula penhora de shopping em Barbacena
02/05/2022
Tabelionato de Notas e agrobusiness: uma parceria indispensável
02/05/2022
CGJ-MA entrega Código de Normas revisado e atualizado
02/05/2022
Consultoria IRTDBrasil: Sociedade em Conta de Participação
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