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14/08/2024
Nota: Funcionamento no feriado de 15 de Agosto
13/08/2024
Portaria nº 8.100/CGJ/2024 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Coromandel para fiscalização dos serviços notariais e de registro
13/08/2024
Portaria nº 8.096/CGJ/2024 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Caeté para fiscalização dos serviços notariais e de registro
13/08/2024
Portaria nº 8.104/CGJ/2024 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Barão de Cocais para fiscalização dos serviços notariais e de registro
13/08/2024
Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
13/08/2024
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
13/08/2024
Artigo - A inexigibilidade automática do ITCMD pós-reforma tributária
12/08/2024
Pedido do IBDFAM sobre extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos, tem voto favorável da Corregedoria Nacional de Justiça
12/08/2024
Mesmo com mudanças sociais e culturais, ausência do nome do pai no registro ainda é desafio no país
12/08/2024
Artigo - Avanços recentes na alienação fiduciária em garantia sobre imóveis
12/08/2024
Encerramento do XIV Fórum de Integração Jurídica destaca painéis sobre advocacia e reforma do Código Civil
12/08/2024
XIV Fórum de Integração Jurídica debate a Regularização Fundiária e Mercado de Carbono no Brasil
12/08/2024
XIV Fórum de Integração Jurídica tem início com presença de autoridades de destaque no cenário jurídico nacional
09/08/2024
Entenda as audiências de conciliação do STF sobre a lei do Marco Temporal
09/08/2024
CNB/CF lança Cartilha de Prevenção à Lavagem de Dinheiro adaptada ao Provimento nº 161/24
09/08/2024
Artigo - Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens
09/08/2024
Artigo - Sancionada lei que modifica sistemática da cessão de direitos creditórios
09/08/2024
CNJ traduz normativa e manual sobre direitos de pessoas indígenas privadas de liberdade
08/08/2024
Censo 2022: 99,3% das crianças com até 5 anos têm registro de nascimento em cartório
07/08/2024
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
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