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25/10/2022
Artigo – BlackCat: Ataques de ransomware do grupo tem atingido grandes empresas. Como se proteger deles? – Por Miguel Rocha Junior
24/10/2022
Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022
24/10/2022
Artigo - Imobiliário e Justiça do Trabalho: todo cuidado é pouco – Por Geraldo Korpaliski Filho e Fábio Machado Baldissera
24/10/2022
Terceira Turma do STJ afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
24/10/2022
Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma 4ª Turma do STJ
24/10/2022
STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
24/10/2022
Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais - Por?Rodrigo da Cunha Pereira
24/10/2022
Receita oferece até 70% de desconto em dívidas tributárias; veja se você se enquadra
24/10/2022
Artigo - QuitaPGFN: pagamento de débitos com saldos de prejuízo fiscal – Por João Amadeus Santos e Natália Machado Ribeiro
24/10/2022
Artigo - Eficácia do acordo extrajudicial no âmbito dos contratos de representação comercial – Por Gislene Costa
21/10/2022
Regulamenta a Portaria que institui regime especial de governança de destinação de imóveis da União
21/10/2022
Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua
21/10/2022
Comissão Gestora do Recompe toma posse para o biênio 2022/2024
20/10/2022
Execução deve ser suspensa enquanto devedor busca conciliação com credores
20/10/2022
Para Quarta Turma do STJ, imóvel em construção pode ser considerado bem de família
20/10/2022
Comissão aprova projeto que garante emissão de documentos e certidões em braile
20/10/2022
Artigo - Começa a contagem regressiva para cartórios se adequarem à LGPD
19/10/2022
Cabe ao juízo de recuperação analisar constrição de bens de recuperanda
19/10/2022
Artigo: O desrespeito à dignidade da pessoa humana em proposição do legislativo – Por Maria Luiza Xavier Lisboa e Gustavo Magalhães Cazuze
19/10/2022
Artigo: O termo declaratório da união estável - da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis – Por Alberto Gentil de Almeida Pedroso
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