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09/09/2019

Blockchain nos Registros Públicos foi debatida no XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais

A programação do primeiro dia do XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais, que aconteceu em Belo Horizonte, nos dias 6 e 7 de setembro, contou com a discussão do tema “Registros públicos, Blockchain e novas tecnologias”.

O assunto foi abordado na plenária do dia 6 de setembro pelo registrador de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas em São Paulo, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda; com mediação do presidente da Serjus - Anoreg/MG, Ari Álvares Pires Neto.

Miranda é pesquisador de novas tecnologias do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e partiu da definição dos conceitos de registro eletrônico e blockchain e para apresentar aos congressistas algumas relações entre tecnologia e serviços registrais.

O pesquisador falou sobre o processo de transição dos registros em papel para o meio eletrônico, destacando os tipos de registro eletrônico, suas características e as razões para fazê-lo, tais como a redução de custos e a garantia de integridade dos dados.

O registrador definiu blockchain como “uma forma de registro computadorizado distribuído” e falou sobre como esta tecnologia funcionaria nos cartórios de registro, explicando o processo de criação dos códigos de segurança (hashes) e as diferenças entre organização tradicional de informações e aquela por blockchain.

Uma das discussões que ganhou destaque no painel foi a relação de registro na blockchain com o receio que existe de que isso represente o fim dos cartórios. Nesse sentido, o palestrante defendeu que as novas tecnologias apresentam possibilidades de otimização para o serviço extrajudicial, mas que não representam o fim da atividade.

“Existimos para trazer segurança jurídica, servir ao Estado e ao mercado. Somos eficientes, mas precisamos nos aperfeiçoar e atualizar para parecer eficientes, para que todos possam identificar que o nosso serviço é de qualidade”, defendeu Miranda.

O XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais é realizado anualmente pela Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG).

Fonte: Assessoria de imprensa


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