08h às 09h

Credenciamento

09h às 12h

Plenárias específicas

 09h às 10h

Tema: Usucapião extrajudicial e Projeto Mãos Dadas

Palestrantes: José Celso Vilela de Oliveira - Oficial do Registro de Imóveis de Itabira/MG

Leonardo Sette Abrantes – Advogado e Mestre em Direito Empresarial

10h às 11h

Tema: Gratuidade no Registro de Imóveis

Palestrante: Danilo de Assis Faria - Oficial do Registro de Imóveis de Lagoa Santa/MG

11h às 12h

Tema: A participação do registro de imóveis no combate à lavagem de dinheiro - COAF

Palestrante: Luciano Dias Bicalho Camargos - Oficial do Registro de Imóveis de Vespasiano/MG

09h às 10h30

Tema: Reforma do Código de Normas - Otimização da atividade notarial em Minas Gerais - Visão Notarial

Palestrante: Eduardo Calais Pereira - Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais, Vice-Presidente da Serjus-Anoreg/MG e Tabelião de Notas de Igarapé/MG

10h30 às 12h

Tema: Reforma do Código de Normas - Últimos provimentos do CNJ – Visão Registral

Palestrante: Letícia Franco Maculan Assumpção – Titular do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Barreiro/MG

09h às 10h30

Tema: O encaminhamento ao protesto de títulos prescritos: o (aparente) conflito entre exigibilidade e exequibilidade, no contexto do microssistema especial, da Lei nº 9492/97 frente a jurisprudência dos Tribunais" (especialmente STJ e TJMG)

Palestrante: Dr. Bruno Terra Dias – TJMG

10h30 às 12h

Tema: O prazo de permanência nos cadastros de inadimplentes, a partir de informações oriundas do Protesto Extrajudicial: uma análise crítica da jurisprudência do STJ (Resp. nº 1.630.659/DF e Resp. nº 1.316.117/SC) frente as regras de interrupção da prescrição prevista no art. 202, III do CCB

Palestrante: Dr. Lailson Braga Baeta Neves –  TJMG

09h às 12h

Tema: Constituição de Holdings para planejamento familiar e sucessório

Palestrante: Clélio Gomes dos Santos Júnior - Graduado em Direito pela UFMG, especialista em Direito Processual Civil, Mestre em Direito Empresarial e Sócio do escritório Copello Gomes Sociedade de Advogados

12h às 14h

 Intervalo almoço

14h às 17h

Plenárias Gerais

Mediador: Ari Álvares Pires Neto - Presidente da SERJUS-ANOREG/MG  

14h às 15h

Tema: Imposto de renda de notários e registradores

Palestrantes:

- Alberto Correa Filho - Diretor Executivo da empresa SERAC Serviços de Contabilidade, advogado com especialização em Direito do Trabalho pela ESA OABSP e Contabilista

- Leandro de Paula Souza - Gerente jurídico da empresa SERAC Serviços de Contabilidade, especializado em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direitos dos Contratos pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais

15h às 16h

Tema: Registros públicos, Blockchain e novas tecnologias

Palestrante: Caleb Matheus Ribeiro de Miranda - Registrador de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas em São Paulo, pesquisador de novas tecnologias do IRIB, especialista em Direito Civil e em Direito Notarial e Registral

16h a 17h

Impactos do Provimento 74 nas serventias extrajudiciais: apontamentos e adequação                 

Palestrantes: Dênis de Almeida - Analista de sistemas, administrador em redes de computadores, especialista em servidores de rede e em Controle de Tráfego (Firewall)

Júlia Botelho Vidigal - Titular do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Patos de Minas/MG

17h às 17h30

Cerimônia de Abertura Oficial

17h30 às 18h

Entrega das Comendas: “Medalha Nicolau Balbino Filho”

18h às 21h

Coquetel

09h às 13h

Plenárias Específicas / Tira Teima

09h às 10h

Tema: Funcionalidades da CRI e serviços do CORI

Palestrante: Daniel Leroy P. de Moraes – Supervisor da Central de Registro Imobiliário - CRI

10h às 11h

Tema: Home Equity e propostas de desburocratização

Palestrante: Patrícia Ferraz - Oficial de Registro de Imóveis de Diadema/SP

11h às 13h

Tema: Presente e futuro da atividade: riscos e oportunidades

Palestrantes: Fernando Pereira do Nascimento- Oficial 1º RIBH e Presidente do CORI

                        Francisco Rezende - Oficial 4º Ofício do registro de imóveis de Belo Horizonte e Vice-Presidente do CORI

                        Ari Álvares P. Neto - Oficial do registro de imóveis de Coromandel e Presidente da                                                                                           SERJUS-ANOREG/MG

                          Guilherme da Rocha Bezerra Costa - Economista, doutor em políticas públicas,

                          estratégias e desenvolvimento, mestrado e pós-doutorado em economia

09h às 10h30

Tema: Novas modalidades de família

10h30 às 13h

Tema: Desjudicialização

Palestrante: Rafael Spinola Castro - Bacharel em Direito, Titular concursado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Orindiúva/SP, professor de cursos preparatórios, professor convidado da pós-graduação da Faculdade Damásio e professor especialista em Direito Notarial, Registral, Negocial Imobiliário, Agrário e Público e de Gênero. Doutorando pela Universidad Social del Museo Argentino (Buenos Aires), membro da Comissão Notarial e Registral do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e membro da Notariado Jovem do Brasil.

09h às 11h

Tema: Obsolescência da Cartularidade de papel nos títulos de crédito

Palestrante: Dr. Darcley Soares Menezes - Advogado escritório Menezes Consultores e Advogados Associados; Diretor da AMIDE; Professor do Instituto Educacional Santo Agostinho; Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros; Pós-graduação em Direito Administrativo pela Faculdade Santo Agostinho e Mestrado pelo Centro Acadêmico Unihorizontes.

11h às 12h

Tema: Andamentos dos trabalhos e as novas diretrizes de atuação da equipe

Palestrante: Hermann Rainer Kraus - Superintendente Executivo do IEPTB

09h às 11h

Tema: Primeiras reflexões sobre o impacto da MP 881/2019 na atividade de registro de pessoas

            jurídicas

Palestrante: José Nadi Néri - Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte

11h às 12h

Tema: O RTDPJ de Minas Gerais: questões atuais e planejamento para o futuro

Palestrante: Carolina Finger Martinez Morales - Presidente do IRTDPJMinas, Oficial do cartório de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas de Governador Valadares