Programa de TV desta semana também explica os direitos e deveres de quem é intimado
O direito de ter o nome dos pais no registro de nascimento é assegurado pela Constituição Federal. E o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem contribuído para o exercício desse direito, levando o seu Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) para perto do cidadão, com o atendimento itinerante.
O Justiça em Questão que vai ao ar neste sábado, 24 de agosto, mostra mais uma ação do CRP Itinerante, mutirão realizado periodicamente nos bairros da capital mineira. A juíza Maria Luíza Rangel, responsável pela Vara de Registro Civil de Belo Horizonte, fala sobre o projeto.
Em outra reportagem, mostramos o programa Pontualidade, uma alternativa adotada pelo Judiciário mineiro para agilizar o atendimento de demandas em todo o estado. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas, desembargador Nelson Missias de Morais, e magistrados responsáveis pelo programa explicam o funcionamento do Pontualidade, que tem como principal objetivo reduzir o acervo judicial nas comarcas mineiras.
O JQ também traz uma matéria sobre os direitos e deveres de uma pessoa que foi intimada. E, ainda nessa edição, nossa equipe explica o que pode e o que não pode ser protegido pelo direito autoral, de acordo com a lei de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
Os espectadores podem contribuir para o programa enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br. As edições anteriores são publicadas na página do Justiça em Questão, no YouTube.
Grade de exibição
Rede Minas
Canal 9 (VHF) e o sinal digital no canal 17 (UHF), canal 20 na Net
Estreia: sábado, às 8h30
Reapresentação: segunda-feira, às 12h
TV Horizonte
Canal 22 (Net) ou 19 (UHF)
Estreia: segunda-feira, às 7h45
Reapresentações: quarta-feira, às 7h45
sexta-feira, às 7h45
sábado, às 5h
domingo, às 5h15
TV Justiça
Canais 7 (Net), 21 (OiTV) ou 167 (Sky)
Estreia: sábado, às 15h
Reapresentações: domingo, à 1h30
segunda-feira, às 5h30
quinta-feira, às 7h30
TV Andradas (Andradas)
Canal 36 (TV aberta)
Estreia: terça-feira, às 20h
TV Cultura Vale do Aço (Ipatinga)
Canal 4 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)
Estreia: quarta-feira, às 20h30
TV Integração (Pará de Minas)
Canal 46 (TV aberta)
Estreia: sábado, às 14h30
Reapresentação: domingo, às 15h30
TV Minas Brasil (Paracatu)
Canal 20 (TV aberta)
Estreia: terça-feira, às 13h30
TV Rio Preto (Unaí, Arinos, Paracatu, João Pinheiro, Brasilândia, Cabeceira Grande, Natalândia, Dom Bosco, Vazante)
Canal 13 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)
Estreia: sábado, às 8h
Reapresentação: domingo, às 6h30
TV Top Cultura (Ouro Preto, Mariana)
Canais 11 e 15 (TV aberta Ouro Preto) ou 20 (TV aberta)
Estreia: quarta-feira, às 19h30
Reapresentação: quinta-feira, às 13h30
TV Uni (Coronel Fabriciano)
Canal 34 (TV aberta)
Estreia: segunda-feira, às 20h
Reapresentação: sábado, às 18h30
TV Vale (Diamantina)
Canais 7 e 33 (TV aberta)
Estreia: quarta-feira, às 22h15
Reapresentações: sábado, às 13h30
domingo, às 23h
TV Viçosa (Viçosa)
Canal 13 (TV aberta) ou 3 (TV a cabo)
Estreia: quarta-feira, às 18h
Reapresentação: sábado, às 15h
Fonte: TJ/MG
SERJUS