A elaboração de extratos de cadeia dominial de imóveis rurais faz parte do trabalho de muitos servidores do Incra. A partir desses extratos, é possível definir a legalidade dos títulos de propriedade de terras. Como parte do planejamento estratégico da Superintendência Regional do Incra no Paraná, 35 servidores federais receberam capacitação em elaboração da cadeia dominial, durante curso realizado nos dias 25 a 27 de março, em Curitiba, em uma iniciativa da divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária da autarquia.

O tema ganha mais importância dentro da esfera de atuação do Incra, já que a autarquia tem, por força regimental, a finalidade de promover e executar a reforma agrária visando a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social.

No levantamento da cadeia dominial, é realizado um histórico completo do imóvel, com todas as informações sobre o que aconteceu com ele desde a origem – ou seja, a titulação original pelo Poder Público –, incluindo as subdivisões que aconteceram ao longo de um tempo determinado. "Por meio de estudos de cadeia dominial é possível promover as medidas necessárias à discriminação e arrecadação das terras devolutas federais e a sua destinação, visando incorporá-las ao sistema produtivo, e consequentemente, gerenciar a estrutura fundiária do país", explica o superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes.

Na capacitação realizada no Paraná, atuaram como instrutores os servidores do Incra/PR, Iara Jacon, Rudolf Froehlich Jr. e Marlon Schuhli Viana, que trabalharam os conteúdos referentes à elaboração dos extratos de cadeia dominial. A parte sobre Registro Público e temas correlatos ao desenvolvimento da cadeia dominial foi apresentada pelo chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Incra/SC, Valdez Adriani Farias. "Ficamos muito satisfeitos com a disponibilidade desses servidores em transmitir suas experiências para que possamos cumprir de forma satisfatória a nossa missão", completa Guedes.

De acordo com Viana, a elaboração dos extratos tem importância na execução de trabalhos de obtenção de terras para fins de reforma agrária, assim como a regularização fundiária e reconhecimento de territórios quilombolas. "Por meio do extrato, analisamos vários aspectos do imóvel, principalmente no que se refere à origem do título expedido pelo Poder Público", diz. A intenção, segundo Viana, é repassar o conhecimento adquirido no âmbito das atividades do Serviço de Cadastro Rural do Incra/PR a servidores de outras áreas.