A Perícia Grafotécnica tem como função identificar a veracidade de assinaturas, cheques e documentos através de particularidades que são diferentes em cada pessoa.
O perito grafotécnico é o profissional que executa exames grafotécnicos com o objetivo de apontar a autenticidade ou falsidade de determinado documento.
Vale salientar, que todo gesto gráfico, é único. Desta forma, não existe falsificação de documento perfeita. São diversas as características observadas durante a análise do documento, como: fatores genéticos, relacionados à característica pessoal de cada indivíduo e genéricos, ligados a elementos no processo de escrita, como espaçamento e inclinação axial.
A perícia pode ser classificada em três âmbitos:
Judicial: Quando designado por um juiz, o profissional torna-se um perito do juízo. Também pode ser nomeado pela parte, sendo um assistente técnico.
Extrajudicial: Aquela contratada por um cliente particular a fim de verificar uma assinatura. Não está relacionada a valor no Tribunal.
Arbitral: Aquela executada no juízo arbitral, isto é, na iminência decisiva criada pela vontade das partes.
É certo, que a mesma pessoa não assina sempre de maneira totalmente idêntica. Isto é, sempre terá alguma distinção entre elas, mesmo que quase imperceptível. Ou seja, quando um perito se depara com duas assinaturas completamente iguais, é evidente que está diante de uma assinatura alterada. Da mesma maneira que distinções perceptíveis entre assinaturas também apontam alteração.
Portanto, podemos concluir, que neste tipo de trabalho há uma riqueza em detalhes, é necessário especialidade e cautela do profissional. A neutralidade também é uma das principais características que o perito deve ter durante o processo de estudo de um documento.
(*) A autora é advogada na cidade de São Carlos, graduada em Direito no Centro Universitário Toledo, trabalhou como estagiária durante 4 anos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. OAB/SP 388.859.
Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do São Carlos Agora sobre o assunto.
Fonte: São Carlos Agora
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