O presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Ubiratan Guimarães, recebeu nesta segunda-feira (16.09), em São Paulo (SP), a visita do presidente do Conselho Federal do Notariado Argentino, Omar Antonio Fenoglio, e do conselheiro da União Internacional do Notariado (UINL), Carlos Guillermo Ríos. Na ocasião, o presidente do CNB-CF esteve acompanhado do ex-presidente da entidade e vice-presidente da UINL, José Flávio Bueno Fischer, e da diretora Laura Vissotto.
Durante o encontro foram debatidas particularidades entre os notariados dos dois países e acertou-se a participação do notariado brasileiro em um evento nacional do notariado argentino no mês de dezembro. Na ocasião, presidente do CNB/CF os notários brasileiros apresentaráão a contribuição do notariado brasileiro da atividade para a solução das demandas que envolvem jurisdição voluntária, e o inovador projeto de certificação digital implantado no nosso País e a CENSEC, central de atos notariais administrada pela entidade nacional.
“Acreditamos que seja possível estabelecer um diálogo mais próximo entre os notariados do Brasil e da Argentina, onde podemos aprender com as inovações brasileiras, como a possibilidade de separações e divórcios e a implantação da certificação digital por meio de uma Autoridade Notarial, enquanto podemos agregar e mostrar a experiência do notariado argentinoda escritura pública argentina como mecanismo constitutivo de direito de propriedade”, disse o presidente do notariado argentino, Omar Fenoglio.
Para o presidente do CNB-CF o maior intercâmbio entre os notariados dos dois países possibilitará um maior fortalecimento regional para a atividade nas Américas. “Todos sabemos da rica produção doutrinária que emerge do notariado argentino. Um intercâmbio entre os dois países proporcionará grande possibilidade de enriquecimento intelectual para o notariado brasileiro, ao passo que poderemos trocar informações preciosas acerca das experiências locais nos últimos anos”. O presidente do CNB-CF apresentou aos notários argentinos a estrutura da Seccional de São Paulo do Colégio Notarial, onde estão instaladas a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSECensec) e a Autoridade Certificadora Notarial (AC Notarial).
Durante o encontro, os notários argentinos manifestaram sua preocupação com relação ao ingresso de notariados com sistemas diferentes do tipo latino na União Internacional. “Creio que estes notariados poderiam entrar como observadores e ter participação moderada até aderirem ao sistema do tipo latino, mas não somos a favor de uma abertura completa que distorça nossa atribuição”, disse Carlos Guillermo Ríos.
Ainda durante a reunião Guillermo Ríos, que presidiu o notariado argentino entre os anos de 2007 e 2009, apresentou aos dirigentes do notariado brasileiro sua candidatura à presidência da Comissão de Assuntos Americanos (CAA) da UINL, formalizada por meio da entrega de um documento com suas propostas de trabalho e seu currículo.
O voto brasileiro para a eleição da CAA será debatido pelo presidente da entidade, Ubiratan Guimarães, durante a reunião de diretoria no Simpósio Notarial da Paraíba, que acontecerá no próximo dia 19 de setembro, em João Pessoa.
SERJUS