Brasília (DF) – A atividade extrajudicial foi tema de painel exclusivo durante o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado nos dias 26 e 27 de junho na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). Reunindo corregedores gerais da Justiça, juízes assessores e membros da Corregedoria Nacional de Justiça, o painel debateu o importante papel dos cartórios brasileiros.
Conduzido pelo coordenador do Fórum Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Alexandre Chini, e presidido pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes, teve como foco aprofundar o conhecimento sobre a atividade.
Chini reconheceu o evento como uma oportunidade do Poder Judiciário do Brasil conhecer também a atividade dos cartórios. “A atividade notarial e registral traz segurança jurídica dos atos que são praticados. Representam a modernidade e, atualmente, é a maior capilaridade que nós temos - e não podemos ignorar”, destacou.
Segundo o juiz auxiliar, a atividade dos notários e registradores pode proporcionar crescimento e desenvolvimento, e mostrar “uma nação em que os atos jurídicos tem segurança e são garantidos”.
Por sua vez, Tourinho explicou que “o papel da Corregedoria é de orientar e debater o que for preciso para melhorar os serviços”. “Nos convencemos de que sozinhos não damos conta de fiscalizar mais de 13 mil cartórios no Brasil. No entanto, se conversarmos e estabelecermos metas e prioridades, teremos sim condições de melhorar os serviços prestados pelos cartórios do Brasil”, pontuou.
Outros painéis
O evento trouxe ainda painéis técnicos, onde foram discutidas as soluções para os desafios do Judiciário, as funções da Corregedoria – nacional e estaduais e a importância das serventias extrajudiciais para a segurança jurídica no País.
O primeiro painel foi presidido pela corregedora-geral da Justiça Federal, Maria Thereza de Assis Moura, e o palestrante responsável foi o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que falou sobre o tema “A Corregedoria como órgão de orientação”.
Martins ressaltou a importância da qualidade do trabalho feito pelos juízes e sobre iniciativas estratégicas para o ano de 2019, destacando que a função maior do juiz é a da pacificação, dirimindo os conflitos para restaurar a paz. “Nós somos apenas um instrumento, não somos os donos do poder”, disse.
O corregedor nacional ressaltou ainda que o Fonacor é um espaço para que haja diálogo entre os corregedores, além de criar metas para aprimorar cada vez mais a Justiça. “A integração do Poder Judiciário, a transparência e a proximidade da população são essenciais à construção da Justiça do século XXI”, disse concluindo a frase com um slogan: “magistratura forte, cidadania respeitada”.
O painel seguinte, presidido pelo corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, abordou as metas do Poder Judiciário e teve como palestrante o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, desembargador Carlos Vieira von Adamek.
A apresentação foi composta por projetos relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para Adamek, as propostas apresentam soluções que permitam a tramitação célere e com máximo de automação para enfrentar o problema de execução final.
Fonte: Assessoria de imprensa da Anoreg/BR
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