O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), começou a receber nesta terça-feira inscrições de pessoas que desejam incluir o nome do pai no registro de nascimento e obter o reconhecimento de paternidade. O reconhecimento será feito no dia 9 de agosto, das 9h às 13h,no Cartório de Registro Civil do Barreiro. As inscrições devem ser feitas até o dia 15 de julho pelo portal TJMG ou pessoalmente no CRP, no Fórum Lafayette, av. Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto, 3º andar, sala AL-355.
O serviço é de graça, inclusive o exame de DNA, caso seja necessário realizá-lo, com a coleta feita no local. Responsáveis por crianças, além de adolescentes e adultos devem apresentar dados do suposto pai.
Além do reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica, o reconhecimento socioafetivo, quando a paternidade ou a maternidade são reconhecidas a partir do vínculo de amor constituído entre filho e pais, desde que não haja o nome de um ou outro na certidão.
Feito o reconhecimento, será lavrado um termo que será homologado pela juíza titular da Vara de Registros Públicos da capital, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, para posterior averbação no cartório de registro civil onde o reconhecido for registrado.
CRP Itinerante
O serviço de reconhecimento espontâneo de paternidade é oferecido desde 2011 pelo TJMG em Belo Horizonte e já promoveu mais de 15 mil reconhecimentos. Periodicamente, ele funciona no Fórum Lafayette, onde profissionais recebem e ouvem pessoas que desejam obter o reconhecimento espontâneo de paternidade.
Avós ou pais falecidos
Se a pessoa tiver a paternidade reconhecida e possuir filhos, eles poderão apresentar a certidão de nascimento para que seja incluído o nome do avô, no dia do evento, em 9 de agosto.
Nas situações em que filhos de pais falecidos desejam obter o reconhecimento de paternidade é necessário procurar o CRP no Fórum Lafayette para mais informações, pois o procedimento tem várias peculiaridades.
Endereço
O Cartório de Registro Civil do Barreiro fica na Avenida Afonso Vaz de Melo, nº 465, Loja 2002 (2º piso), VIASHOPPING, Bairro Barreiro, em Belo Horizonte.
Fonte: Itatiaia
SERJUS