"As famílias simultâneas, para o Direito brasileiro, devem ser entidades protegidas?", este é o tema que a advogada e professora Luciana Brasileiro vai abordar no XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades. O evento será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. As inscrições já estão no segundo lote.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM seção Pernambuco, Luciana Brasileiro estará no palco do congresso no dia 17, às 11h20. Ela destaca que o tema escolhido para a sua palestra é pauta de Repercussão Geral no STF, no qual o IBDFAM atua como amicus curiae.
“O tema traz uma reflexão sobre a interpretação inclusiva do art. 226 da Constituição Federal, abordando ainda os princípios constitucionais das famílias e os dispositivos que tratam da União Estável no Código Civil. Sendo certo que os relacionamentos conjugais simultâneos são uma realidade no Brasil, eu pretendo trazer uma reflexão sobre o papel da responsabilidade entre as pessoas, a fim de assegurar tratamento digno a todos os membros das famílias”, enfatiza.
Importância do evento
Para Luciana Brasileiro, a grande característica do IBDFAM é, certamente, a união de profissionais num ambiente multidisciplinar, que forma uma verdadeira comunidade de referência internacional. Desta maneira, os encontros bienais são responsáveis pela pauta de discussões que sucederão pelos próximos dois anos.
“Tudo que é debatido fica como reflexão e é levado para debates aprofundados pelas diretorias estaduais. É também no Congresso que ocorre a divulgação dos Enunciados do IBDFAM, importante mecanismo de propagação desses temas, utilizados posteriormente em teses, petições, decisões judiciais, sedimentando nos tribunais as importantes colocações do Instituto, como contribuição para o direito brasileiro”, diz Luciana Brasileiro, que integra a Coordenação de Enunciados do Congresso.
Ela ressalta que a expectativa para o evento é grande não só para ela como palestrante, mas também pelas pessoas que atuam nas áreas de direito familiar e sucessório.
“Estou certa que este ano teremos o diferencial de inaugurar um novo espaço, com a possibilidade de acolher os ibedermanos com muito conforto, os encontros calorosos de sempre, proporcionando networking para os profissionais das áreas, muita troca de experiências positivas e temas inovadores”, diz.
Sobre o tema escolhido para o congresso, “Famílias e Vulnerabilidades”, a advogada lembra que ele é necessário para o momento em que vivemos.
“Se antes o IBDFAM teve importante papel para a interpretação ampliada do direito das famílias, com este Congresso ele lança a reflexão sobre a tutela daqueles que ainda são invisibilizados pela sociedade, chamando à responsabilidade famílias, sociedade e Estado, para as diferenças de gênero, os idosos, crianças e adolescentes, indígenas, negros, dentre tantos outros”, finaliza.
A programação completa com os horários do evento está disponível em nosso site. Clique aqui.
Palestrantes
A relação de palestrantes convidados para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades traz grandes nomes do Direito de Família e Sucessões do Brasil.
Clique aqui e veja a lista completa.
Enunciados
Envie as suas propostas para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades. De acordo com a RD dos Enunciados, o envio das propostas à Coordenação deverá ser realizado até 05 de julho de 2019 para recebimento. A sugestão de enunciado deve ser feita em frases curtas, com breve justificativa apontando a referência normativa em questão. Acesse o formulário.
Trabalhos científicos
A Comissão Científica do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões convida à apresentação de trabalhos científicos. Confira o edital e fique atento aos prazos. Participe!
Confraternização
A festa de encerramento do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades será por adesão e está marcada para o dia 18 de outubro, às 22 horas, no Automóvel Clube, em Belo Horizonte. O evento será open bar e open food. As vagas são limitadas, acesse agora e garanta a sua!
Hospedagem
A comissão organizadora do evento está negociando tarifas especiais de hospedagem e já firmou parceria com dois estabelecimentos. São eles: Dayrell Hotel & Centro de Convenções (Rua Espírito Santo, nº 901, no centro de Belo Horizonte, a apenas 350 metros do local do evento), e o Promenade BH Platinum (Avenida Olegário Maciel, nº 1.748, no bairro Lourdes, a 2 quilômetros do local do evento).
Fonte: IBDFAM
SERJUS