Tecnologia permite mais celeridade e segurança jurídica em julgamentos.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, presidiu, na manhã desta terça-feira, 14 de maio, uma reunião de trabalho em que foram apresentados projetos em andamento, neste biênio 2018/2020, afeitos à área judiciária.
Na abertura dos trabalhos, o presidente ressaltou o caráter colegiado da atual gestão do TJMG. “Ao compartilharmos os problemas, encontramos as soluções. Sabemos que precisamos de um Tribunal moderno, pois só por meio da modernização poderemos atender com eficiência o cidadão. Temos avançado muito nesse sentido”, declarou.
Os projetos apresentados lançam mão da tecnologia para dar mais celeridade e segurança jurídica à prestação jurisdicional. Por meio deles, entre outras iniciativas, “o TJMG está deixando para trás a época do físico, do papel, e dando um grande salto em direção à modernidade”, observou o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela.
O 1º vice-presidente acrescentou que o Tribunal mineiro caminha rumo ao avanço tecnológico, utilizando as novas ferramentas de informática que se encontram à disposição da Casa “e que foram criadas a custo zero para o Judiciário mineiro pela equipe da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor)”.
Na oportunidade, a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer, destacou o permanente empenho e as qualidades ímpares da equipe de informática do TJMG, bem como o trabalho realizado pela 1ª Vice-Presidência da Casa.
Projetos
Os projetos foram apresentados pelas servidoras Cátia Lalucia de Rezende, diretora executiva da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Alessandra da Silva Campos, diretora executiva da de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup), e Roberta Inácio Maia, assessora-chefe da Assessoria da 1ª Vice-Presidência.
Em uma primeira fase dos trabalhos, é destacado o julgamento conjunto e simultâneo de processos afins e repetitivos, por meio da tecnologia. “Não utilizamos a mão humana para realizar esses julgamentos, o que traz celeridade e segurança jurídica, pois todos os casos semelhantes são julgados da mesma forma”, observou o 1º vice-presidente.
A iniciativa traz diversos benefícios: evita decisões contraditórias, promove julgamentos mais céleres, dá resposta mais ágil aos jurisdicionados e confere credibilidade ao Judiciário perante a sociedade.
A iniciativa vale para aqueles temas já qualificados, ou seja, nas situações em que foi fixada uma tese, que deverá ser replicada em casos semelhantes que estejam tanto no Tribunal de Justiça quanto na Justiça de Primeira Instância.
Julgamento em massa
O desembargador Afrânio Vilela explica que há aproximadamente 130 mil recursos no Tribunal mineiro aguardando julgamentos de temas repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“A partir do trânsito em julgado da decisão que firmar ou a repetitividade, no STJ, ou a repercussão geral, no STF, ou ainda o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), no Tribunal, poderemos julgar massivamente esses recursos”, explica o 1º vice.
O desembargador acrescentou que esses 130 mil recursos, uma vez julgados pela tecnologia, evitarão que os servidores, nos gabinetes, façam as minutas de voto de maneira individual e manual.
“Mas nada é imposto; são sugestões que serão levadas aos presidentes das câmaras, para que discutam com seus pares e, na medida da aceitabilidade deles, esse julgamento será realizado de forma automatizada. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais está avançadíssimo nessa forma de julgar”, declarou.
Alguns julgamentos piloto já foram realizados com essa tecnologia. Um dos exemplos apresentados foi a sessão inédita da 8ª Câmara Cível do TJMG, que julgou, com apenas um clique no computador, e em menos de um segundo, um total de 245 recursos.
A sessão, realizada em novembro do ano passado, foi presidida pela desembargadora Ângela Rodrigues, em um julgamento histórico que somente foi concluído, de forma tão célere, devido à ferramenta Radar, que identificou e separou recursos com pedidos idênticos.
Modernização
Outro projeto apresentado foi o de modernização da Central de Taquigrafia (Cetaq) do TJMG, que visa a agilizar a prestação do serviço, bem como melhorar a qualidade de vida dos taquígrafos.
Entre alguns dos benefícios do projeto está a gravação das sessões de julgamento, no Themis, em áudio e vídeo e a remessa desses arquivos, em tempo real, à equipe da Cetaq, para a transcrição automática por meio da ferramenta Google Speech.
A conversão de processos físicos, em grau de recurso, em eletrônico foi outro projeto apresentado. A iniciativa permite o acesso facilitado à informação para o jurisdicionado, a redução de custo com materiais físicos, a integração entre sistemas e a otimização do fluxo de trabalho, entre outros.
Foram apresentados ainda o projeto de expansão das classes eletrônicas, iniciado em 26 de novembro de 2018, e os inúmeros benefícios de um cenário em que os processos de segundo grau estarão totalmente digitalizados.
Presenças
Participaram também da reunião o vice-corregedor geral de justiça, desembargador Jayme Silvestre Corrêa; o juiz auxiliar da Presidência Delvan Barcelos Júnior; o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Armando Ghedini Neto; o secretário da Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), João Victor Rezende; e o secretário especial da Presidência, Guilherme Augusto Mendes do Valle.
Fonte: TJ/MG
SERJUS