Os cartórios do 11º e do 12º Ofícios do Registro Civil de Pessoas Naturais, localizados em Manaus, além do Cartório de Codajás (a 240 quilometros da capital), serão as serventias destinadas a portadores de necessidades especiais no concurso para preenchimento da vaga de titular dos cartórios extrajudiciais no Amazonas.
O sorteio aconteceu na tarde dessa terça-feira (03/9), durante audiência pública organizada pela Comissão do Concurso das Serventias Extrajudiciais no auditório Desembargador Ataliba David Antonio, localizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
A audiência foi presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões.
O número de vagas sorteadas atende à Resolução nº 6/2012 do TJAM, que determina o mínimo de 10% das serventias extrajudiciais declaradas vagas para pessoas portadoras de deficiência.
Com essa ação, a Comissão do Concurso continua seguindo as orientações da Corregedoria Nacional de Justiça, que determinou aos presidentes dos tribunais de Justiça de 14 Estados e do Distrito Federal a preparação de concurso público para preenchimento das vagas de titularidade do extrajudicial.
De acordo com o corregedor-geral e presidente da Comissão do Concurso, desembargador Yedo Simões, o concurso deverá ser realizado em breve.
"Foram feitos os convites e estamos aguardando as propostas para escolher a fundação ou órgão que deverá realizar o certame", explicou.
A lista de serventias oferecidas para o concurso foi publicada na edição nº 1285, pags. 9 e 10, do Diário da Justiça Eletrônico do dia 15 de agosto de 2013. Foram declaradas vagas: Alvarães (a 453 quilometros da Manaus), Anamã (a 165 quilometros da capital), Apuí (a 240 quilometros da capital), Atalaia do Norte (a 1.138 quilometros da capital), Beruri (a 173 quilometros da capital), Canutama (a 619 quilometros da capital), Carauari (a 788 quilometros da capital), Codajás, Envira (a 1.208 quilometros da capital), Ipixuna (a 1.367 quilometros da capital), Itamarati (a 985 quilometros da capital), Maraã (a 634 quilometros da capital), 2º Ofício de Maués (a 276 quilometros da capital), Pauini (a 923 quilometros da capital), Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilometros da capital), São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilometros da capital), 2º Ofício de Tabatinga (a 1.108 quilometros da capital) e Tapauá (a 449 quilometros da capital).
Na capital do Estado estão vagos também: o 3º Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais, o 9º Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais, o 6º Ofício de Notas e o Tabelionato e Oficialato do Registro de Contratos Marítimos.
SERJUS