O XXIV Congresso Notarial Brasileiro e a XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul celebram a atividade notarial do país, neste ano, com temas pertinentes para o segmento e apresentações que comovem os notários e fomentam a discussão em torno do ofício em diversas regiões do continente. Acompanhe o que será destaque na programação do evento, de 29 de agosto a 1º de setembro, na Praia do Forte, na Bahia.
O tema principal “O Notário Protagonista do Futuro” será assunto no primeiro dia de congresso, quando será abordada a visão do notário como protagonista de um futuro mais eficiente e desburocratizado decorrente da inserção do notário na era digital e maior aproximação do cidadão.
Uma vez que o surgimento da atividade notarial confunde-se com o surgimento da escrita, portanto, uma profissão milenar, se faz necessária a discussão sobre o desenvolvimento da profissão que acompanhou todas as transformações até os dias atuais em meio a evolução tecnológica.
Confira outros destaques da programação:
Workshop: Reflexos tributários dos atos notariais
Atividade discutirá a contribuição do sistema notarial em favor do Poder Público na fiscalização tributária e seus reflexos diretos nas boas práticas da economia fiscal brasileira.
Workshop: Redação da escritura pública – técnica notarial
Além dos requisitos legais da escritura pública, deve o notário ser diligente na redação de seus atos. Neste workshop, serão abordados aspectos da técnica notarial, bem como a boa redação e emprego correto do português, para que se tenha um ato de fácil e correta compreensão, auxiliando inclusive na prevenção de litígios.
O notário como agente da desburocratização
Tema de grande relevância no cenário atual, a burocracia é um procedimento administrativo de execução da atividade pública e necessária para a sociedade. O cerne do problema sempre foi seu excesso de burocracia, o que acaba por prejudicar o cidadão. O notário não é e nunca foi criador da burocracia, e é isso que se pretende discutir neste painel a fim de buscar alternativas com que o notário possa ser, no exercício diário de sua atividade, o agente da desburocratização.
A inteligência artificial como ferramenta notarial
O desenvolvimento tecnológico tem revolucionado a sociedade e de forma rápida, gerando o desaparecimento de profissões, criação de novas atividades e o desenvolvimento de outras. O notário tem para si uma grande ferramenta para prestação de seu serviço de forma célere e moderna. A inteligência artificial é sem dúvida um instrumento que dará protagonismo ao notariado brasileiro.
Lei Geral de Proteção de Dados
Tema para elucidação sobre a legislação brasileira que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, e suas implicações no universo notarial.
Workshop e-notariado: o tabelião na era digital – identidade digital, atos eletrônicos, backup em nuvem e notarchain (blockchain notarial)
A utilização de tecnologia para ampliar a prestação de serviços notariais para a população. Serão comentadas as novas iniciativas para o segmento como a plataforma e-notariado, iniciativa do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, a certificação de identidade digital para assegurar atos eletrônicos, o serviço de backup de dados em nuvem e o uso de cadeia de blocos pública (blockchain) para circulação digital de documentos notariais criptografados. Neste tema, serão esclarecidas dúvidas sobre a atuação do notariado em meio digital através do sistema e-notariado.
O notário na prevenção e combate à lavagem de dinheiro
Análise da atuação constante do notariado como colaborador do sistema administrativo brasileiro para a prevenção à corrupção e à lavagem de dinheiro através de instrumentos de controle e fiscalização simultânea de atos notariais.
Regularização urbana e rural – exemplos positivos
Importante tema que discutirá a participação do notário nos modernos processos de regulamentação fundiária, trazendo para o mundo jurídico, através da legalização de posse e documentação, imóveis em áreas urbanas e rurais, tanto de caráter público como privado.
XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul
Em programação paralela ao congresso, a XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul os jovens notários do continente são convidados a apresentar explanações sobre a contratualização do direito de família, planejamento sucessório e a atividade notarial no século XXI e as novas atribuições e tecnologia: o futuro da atividade notarial. Para mais informações sobre inscrição de trabalhos, acesse aqui.
Gostou? Programe-se para participar do XXIV Congresso Notarial Brasileiro e a XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul, de 29 de agosto a 1º de setembro, na Praia do Forte, na Bahia. As inscrições estão abertas no congressonotarial.com.br.
Fonte: CNB/CF
SERJUS