Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte (MG), acontece o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades. Inscreva-se agora!
O jurista Paulo Lôbo, diretor nacional do IBDFAM e membro da comissão científica do evento, explica como os integrantes chegaram ao tema escolhido: “A comissão científica dos Congressos do IBDFAM, com antecedência necessária, sempre procura discutir e analisar, dentre as questões que as circunstâncias indicam, aquela que melhor desponta como a orientação mais abrangente para verter-se em tema central, que ainda não tenha sido escolhido nas edições anteriores. Neste ano de 2019, para o XII Congresso, foi consensual ‘Famílias e Vulnerabilidades’, para que os expositores convidados reflitam e interajam com os congressistas sobre o que o direito brasileiro avançou e o que falta avançar quanto aos que são consideradas juridicamente vulneráveis, máxime em relação às famílias: as crianças, os adolescentes, as mulheres, os idosos, as pessoas com deficiência, as minorias étnicas, sociais, de gênero, religiosas, os migrantes e imigrantes, as entidades familiares não matrimonializadas. É um olhar para os vulneráveis a partir, prioritariamente, das famílias e daqueles em relação a estas, paralelamente aos deveres imputáveis à sociedade e ao Estado”.
Sobre a importância da temática “Famílias e Vulnerabilidades”, Paulo Lôbo expõe: “Observa-se, nos dias atuais, a ascensão de um certo darwinismo social, cultural e econômico, ou seja, da justificação do predomínio do mais forte sobre os mais fracos, com desprezo ou tentativas de redução do reconhecimento dos direitos que os países, inclusive o Brasil, paulatinamente conferiram aos que consideraram juridicamente vulneráveis, nas últimas décadas. No que respeita às relações de famílias, é necessário reafirmar a importância, a manutenção e a expansão desse reconhecimento e de sua prática, até porque a família é o locus por excelência de acolhimento e da realização da afetividade e da dignidade das pessoas, notadamente quanto à igualdade, à autonomia e ao respeito”.
A partir do tema central, conforme Paulo Lôbo, a comissão científica elaborou uma relação de temas específicos, principalmente os que emergiram desde o último congresso, na doutrina, na jurisprudência e na legislação, além daqueles que continuam suscitando controvérsias. “Será mantida a experiência exitosa do XI Congresso, muito bem acolhida pelos participantes, no sentido de cada expositor ser instado a emitir uma opinião jurídica ou especializada sobre o problema que lhe endereçar a organização do Congresso”, diz.
Compõem a comissão científica do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Rodrigo da Cunha Pereira (MG), presidente do IBDFAM; Maria Berenice Dias (RS), vice-presidente; Ana Carla Harmatiuk (PR), diretora nacional;
Eliene Bastos (DF), diretora nacional; Giselda Hironaka (SP), diretora nacional; Giselle Groeninga (SP), diretora nacional; Paulo Lôbo (PE), diretor nacional; Rolf Madaleno (RS), diretor nacional; Zeno Veloso, (PA), diretor nacional.
Participantes fiquem ligados!
Nesta edição - diferentemente da edição anterior, em que o primeiro dia do evento foi dedicado à assembleia e reunião de diretoria - a abertura será na quarta-feira, dia 16 de outubro (primeiro dia).
Em breve será divulgada a grade de programação. Inscreva-se aqui!
Fonte: IBDFAM
SERJUS