A partir desta sexta-feira (1º), 500 casais residentes em Belo Horizonte terão a oportunidade de formalizar sua união durante o Casamento Comunitário, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e os Cartórios de Registro Civil do Estado. As inscrições, que ficam abertas até o dia 12 de abril, são gratuitas e destinadas exclusivamente para casais que não possuem condições financeiras para o pagamento das taxas dos cartórios.

O casamento será celebrado no dia 24 de maio, no Mineirinho, com o apoio do Governo de Minas.O Casamento Comunitário é uma das ações extrajudiciais e de cunho social que a DPMG realiza, com objetivo de possibilitar o pleno exercício da cidadania ao cidadão vulnerável, promovendo a regularização jurídica de casais, legitimando a sua vida conjugal, propiciando a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.

A coordenadora Regional das Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, explica que o Casamento Comunitário busca  o fortalecimento dos núcleos familiares e dos vínculos afetivos.Segundo a coordenadora, em sua rotina diária, a DPMG se depara com muitos casais que desejam se unir ou regularizar uma união já existente e não possuem condições financeiras para arcar com os custos do casamento.

“É notória a importância dessa ação, que contribui não somente para a estruturação da família, mas também para a formação do indivíduo. A celebração do casamento é uma das formas de regulamentação social da convivência estabelecida pelo afeto e gera importantes efeitos psicológicos no casal, pois há uma comunhão de vida com o compromisso de lealdade, respeito, assistência mútua, cooperação e compartilhamento na educação e manutenção da prole, sem contar os efeitos civis, ou seja, a garantia de direitos advindos da formalização da união”, ressalta Caroline Teixeira.

Cadastro

As pessoas interessadas em oficializar a união deverão fazer o cadastro de 1º de março até o dia 12 de abril, na sede da DPMG na capital. Além do comprovante de endereço de Belo Horizonte, os casais deverão apresentar identidade, CPF, comprovante de renda (até dois salários mínimos por casal) e certidão de nascimento ou casamento, no caso de divorciados (expedida há menos de 90 dias). As inscrições realizadas na DPMG serão encaminhadas para os cartórios para validação.

Apoio

A ação conta com o apoio de outras instituições, como a Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais; Polícia Militar de Minas Gerais; cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte; além de empresas e associações. Confira os parceiros da iniciativa em www.defensoria.mg.def.br.

O evento é realizado por meio da Coordenadoria Regional de Famílias e Sucessões da Capital com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).

Casamento Comunitário

Quando? 24 de maio de 2019, no Mineirinho

Cadastro?  de 1/3 a 12/4, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h

Onde? Rua dos Guajajaras, 1.707, Barro Preto – Belo Horizonte

Obs.: A ação é voltada exclusivamente para residentes em Belo Horizonte que não possuem condições financeiras para o pagamento das taxas dos Cartórios de Registro Civil. Será cobrada apenas uma taxa de R$ 13,00 por casal, referente à publicação dos editais de proclamas.

 

Fonte: BHAZ