Posse nos novos cargos está prevista para o dia 14 de fevereiro
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Corregedoria-Geral de Justiça, realizou sessão pública de escolha dos postos de serviços notariais e de registro no estado. Foram escolhidas mais de 40 serventias pelos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações, regido pelo Edital 02/2015.
A desembargadora Áurea Maria Brasil, ao lado do corregedor-geral Saldanha da Fonseca (à direita), parabenizou os candidatos que venceram todas as etapas do concurso
A sessão foi realizada na presença do corregedor-geral de justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, da 2ª vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, do presidente da comissão examinadora do concurso, desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, do juiz auxiliar da 2ª vice-presidência, Luiz Fernando de Oliveira Benfatti, do juiz auxiliar da Corregedoria, João Luiz Nascimento de Oliveira e dos juízes de direito Bruno Teixeira Lino e Wagner Sana Duarte.
A convocação dos candidatos classificados para a sessão pública foi publicada na edição do Diário Judiciário eletrônico (DJe) de 22 de janeiro. Das vagas, 29 serão preenchidas pelo critério de provimento, que é para quem está ingressando na carreira notarial. Outras 15 serão pelo critério de remoção, previstas para titulares de cartórios que pretendem mudar de serventia.
Foram escolhidas mais de 40 serventias pelos aprovados no concurso público de provas e títulos para Outorga de Delegações
O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, vai expedir ato de outorga da delegação. A investidura na delegação será feita em solenidade conduzida pelo corregedor-geral de justiça, no dia 14 de fevereiro, no auditório do Anexo II do TJMG, localizado na Rua Goiás, 253, Centro, em Belo Horizonte.
A Corregedoria-Geral de Justiça fiscaliza os serviços notariais e de registro, orientando a execução dos mesmos, verificando a regularidade dos atos, apurando denúncias e recebendo reclamações e sugestões. Serviços notariais e de registro são aqueles destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Os notários e registradores são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro.
Para mais informações sobre o concurso, clique aqui.
Fonte: TJMG
SERJUS