O governador eleito do Rio de Janeiro, o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC), defendeu a mediação como alternativa para lidar com os processos que envolvem a dívida ativa do estado, calculada hoje em mais de R$ 70 bilhões.
Em encontro com o presidente do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Milton Fernandes de Souza, Witzel afirmou que a mediação pode ser um caminho de solução de conflitos e defendeu maior flexibilidade para poder mediar o pagamento da dívida. Autor de artigos sobre o tema, o governador diz acreditar que uma parte do total, cerca de R$ 20 bilhões, está em condições de ser cobrada.
“Precisamos reduzir sensivelmente o estoque e evitar o acúmulo. Nós queremos evitar encaminhar para o tribunal dívidas vencidas há muito tempo. A partir de 30 dias, se não for paga, temos que estar em condições de fazer cobrança. Se for necessário vamos contratar empresas especializadas nesse serviço”, apontou Witzel, que disse não ter nomeado ainda seu procurador-geral do estado.
Na relação com o Judiciário, Witzel afirmou que respeitará a separação dos Poderes e procurará uma relação harmônica nos próximos quatro anos.
O presidente do TJ-RJ declarou que a corte irá colaborar com o governador. “Teremos uma relação de respeito com o próximo governo. O TJ-RJ se coloca à disposição para colaborar para a arrecadação do estado via dívida ativa.” Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
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