Mutirão do Judiciário já beneficiou 36 casais em Governador Valadares; em Inhapin, mutirão será no próximo sábado, dia 27

Já dentro do espírito da Semana Nacional de Conciliação, que há treze anos reúne as cortes de todo o País em torno do propósito de fomentar a paz social e ocorrerá no período de 5 a 9 de novembro, as comarcas de Governador Valadares e Inhapim estão atuando na defesa da cidadania por meio de casamentos coletivos de pessoas que não têm meios para formalizar sua união. No Vale do Rio Doce, 36 casais foram beneficiados. Já em Inhapim, o evento será no próximo sábado, 27, e prevê celebração religiosa, produção para as noivas e fotógrafo para eternizar o momento. Tudo gratuito.

De acordo com a 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, tais medidas são sempre fruto de uma grande mobilização das próprias comunidades associada à liderança do poder público, com o protagonismo do Judiciário. “Nessas ocasiões, pessoas que estavam à margem podem ter a situação regularizada e seus direitos assegurados. Mostramos, assim, que o TJMG se envolve ativamente na transformação da sociedade, dentro das suas atribuições, ligadas à garantia da cidadania, buscando fortalecer a cultura da paz e a democracia”.

Governador Valadares

Em 20 de outubro, audiências na comarca de Governador Valadares converteram uniões estáveis em casamentos em Mathias Lobato e Frei Inocêncio (foram 16 e 20 enlaces, respectivamente). Ambos os municípios situam-se a cerca de 40 quilômetros da sede da comarca. A ação foi possibilitada pelas Secretarias de Assistência Social locais, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Valadares. A comarca abrange ainda os municípios de Periquito, Alpercata e Marilac e quinze distritos.

A cerimônia teve bolo e confraternização gratuita, com a presença de um pastor que abençoou os casais e de cantoras que interpretaram canções ao vivo. Esse foi o oitavo mutirão em 2018. A equipe do fórum afirma que a previsão é realizar mais quatro edições até o fim do ano. O juiz da 2ª Vara Cível de Governador Valadares e coordenador do Cejusc, Roberto Apolinário de Castro, estima que, desde 2000, quase 17 mil pessoas tenham tido sua união oficializada nessas mobilizações.

Inhapim

Em 27 de outubro, a partir das 13h, será a vez de Inhapim, a 280 quilômetros da capital. A localidade realizará seu primeiro casamento coletivo, também por meio do Cejusc da comarca, no município de Dom Cavati, um dos sete que compõem a jurisdição. Os demais são a cidade sede, e os municípios de Bugre, Iapu, São Domingos das Dores, São João do Oriente e São Sebastião do Anta, além de dez distritos.

O juiz coordenador do Centro, João Fábio Bomfim Machado de Siqueira, responsável pela iniciativa, conta que a mobilização envolveu diversos colaboradores, entre eles o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e a Igreja Católica. Até o momento, são 32 inscritos, sendo 27 para o casamento civil e cinco para a cerimônia religiosa.

Essa não é o primeiro projeto cidadão do Judiciário lá: em maio de 2018, o magistrado e equipe multi-institucional foram a Iapu, onde fizeram atendimentos jurídicos e audiências de conciliação, emitiram documentos, ofereceram serviços cartoriais, de saúde e assistência social e atividades de recreação para crianças, cortes de cabelo gratuitos, distribuição de mudas e atividades de conscientização sobre coleta seletiva e sobre a erradicação da exploração sexual e do trabalho infantil.

Em dezembro de 2017, a população beneficiada com a Justiça Itinerante foi a de Dom Cavati. Em maio do mesmo ano, o mutirão atendeu moradores da zona rural de Bugre, realizando audiências e desenvolvendo outras funções da atividade jurisdicional.

Fonte: TJMG