A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, no dia 20 de agosto, o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Nos dias 21 e 22, será promovido um curso de formação básica das novas funcionalidades do sistema de adoção e de acolhimento de crianças e adolescentes em todo o país.
O treinamento, que ocorre na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, se destina a juízes, servidores do Poder Judiciário e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. As inscrições serão encerradas nesta quarta-feira (15/8).
O objetivo do novo CNA é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário. Entre as medidas que corroboram essa intenção estão a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvem essas crianças e a busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, ampliando assim as possibilidades de adoção.
As mudanças no CNA foram feitas a partir de propostas aprovadas por servidores e magistrados das varas de infância que participaram de cinco workshops realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça em diversas regiões do País, em 2017.
Mais de nove mil adoções foram realizadas por intermédio do CNA no Brasil, desde que o cadastro foi criado pelo CNJ em 2008. Atualmente, há 44,1 mil pretendentes cadastrados e 9 mil crianças e adolescentes à espera de uma família. Pelo cadastro, as varas de infância passaram a se comunicar com mais facilidade, possibilitando as adoções interestaduais.
Acesse ao conteúdo programático aqui.
As inscrições podem ser feitas aqui.
Luiza Fariello
Fonte: Agência CNJ de Notícias
SERJUS