O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 com o objetivo de ajudar os mais pobres a comprar um lugarzinho para morar. Com equívocos e burocracia, até o ano passado não havia nem sequer uma unidade para famílias com renda de até R$ 1.600 em Belo Horizonte. O primeiro e único empreendimento só foi entregue no começo deste ano e representa 3,8% de todas as 38.644 unidades entregues em Minas Gerais inteira. Agora, quatro anos depois, o programa começa a deslanchar na capital.
Atualmente, existem oito empreendimentos em execução em Belo Horizonte, com 2.895 unidades. É praticamente o dobro dos 1.470 apartamentos distribuídos até hoje, na capital. E já existem outras 14,6 mil unidades engatilhadas.
O diretor de Programas Habitacionais do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Bruno Xavier, o atraso pode ser atribuído à falta de critérios do governo federal ao estipular um valor abaixo do de mercado, o que inviabilizou a construção e afastou os interessados.
“A falta de terrenos para construir é um problema comum, ela existe em aqui, assim como nas outras capitais. A diferença é que no Rio de Janeiro e em São Paulo, enquanto o custo por unidade foi definido em R$ 75 mil e R$ 76 mil, em Belo Horizonte está em R$ 65 mil, o que não faz sentido, pois o custo da construção é praticamente o mesmo”, explica.
Enquanto o Custo Unitário Básico de Programa de Interesse Social (CUB/PIS) é de R$ 709 em Belo Horizonte, em São Paulo é apenas R$ 20 a mais (R$ 739). “Em São Paulo, a construção do metro quadrado é 4% mais cara do que aqui, mas lá o valor estipulado para cada unidade do Minha Casa, Minha Vida é 17% mais caro. É uma incoerência não ver a realidade de Belo Horizonte”, compara Xavier.
Para fazer o programa andar, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) teve que colocar a mão do bolso. Em 2012, criou a Lei 10.378 para complementar o valor da construção.
A diretora de Habitação da Companhia Urbanizadora e de Habitação (Urbel), Júnia Neves, explica que a doação de terrenos também foi fundamental para incentivar as construtoras. Dos oito empreendimentos em execução da capital, todas as áreas foram doadas pela Prefeitura de Belo Horizonte, que também entrou com aportes para tornar o custo das obras viáveis. “Nós colocamos esses terrenos no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)”, explica.
“A infraestrutura também fica a cargo da prefeitura. Como as áreas vão receber muitas famílias, os projetos já incluem levar unidades de educação e saúde”, lembra a diretora.
SERJUS