A Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Extrajudiciais (Comex), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, realiza na próxima terça-feira, dia 27, das 9h às 13h, o seminário “Regularização Fundiária do Interior do Estado”. O evento será realizado nos auditórios Antonio Carlos Amorim e Nelson Ribeiro Alves, localizados no 4º andar da Lâmina I, no Fórum Central (Av. Erasmo Braga, 115, Centro).
Entre as autoridades que vão compor a mesa de abertura, está confirmada a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, do corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Valmir de Oliveira Silva, e do presidente da Comex, desembargador Fernando Cerqueira Chagas. A expectativa dos realizadores é de que 92 procuradores e representantes de 471 cartórios extrajudiciais participem do encontro.
O primeiro tema a ser discutido no seminário será a regularização fundiária do interior do estado. Os expositores são o corregedor-geral de Justiça e a presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), Elisabeth Mayumi. O juiz auxiliar da Corregedoria do TJRJ Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ), Carlos Alberto Firmo Oliveira, serão os debatedores.
O protesto da dívida ativa será o segundo assunto em debate, com a exposição da procuradora da Dívida Ativa do município do Rio Carmen Lúcia Macedo. O conselheiro fiscal da Anoreg/RJ André Gomes Netto participará como comentarista.
O encerramento do encontro será feito pela presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano.
SERJUS