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15/03/2013

CNB-CF elaborará Código Nacional de Normas Notariais

Primeira reunião da diretoria do Conselho Federal define Comissão que trabalhará no projeto de normas nacionais. Encontro também debateu outros temas institucionais do notariado.
 
Salvador (BA) - No último dia 8 de março, integrantes da Diretoria do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) e presidentes das Seccionais da entidade se reuniram no hotel Golden Tulip, em Salvador (BA), para a primeira reunião institucional do ano de 2013. Entre as principais definições do encontro consolidou-se a formação de uma Comissão de Notários para a elaboração do Código Nacional de Normas Notariais.
 
 
“Parece-nos necessário um trabalho destinado a uniformizar as normas deserviços notariais em todo o território nacional, pois encontramos divergênciasmuito grandes nos diversos Estados da Federação. Assim, buscaremos oferecer umaproposta que assegure a participação de representantes do notariado de todo oPaís”, disse o presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães.
 
Durante o encontro, que reuniu grande número de representantes dosnotariados estaduais, realizou-se a prestação de contas da entidade relativa aoano de 2012 e as definições finais quanto ao XVIII Congresso NotarialBrasileiro, que será realizado entre os dias 1 e 3 de maio em Itapema (SC). Opresidente do CNB-CF também atualizou os presentes sobre a contribuição anualda entidade junto a União Internacional do Notariado (UINL).
 
Ubiratan Guimarães também relatou aos presentes a experiência desua participação na 2ª Conferência Internacional sobre Titulação Massiva,promovida pela UINL na Cidade do México, e que tratou da integração donotariado às políticas governamentais e estruturais de regularização fundiáriaem todo o mundo. “No Brasil, trata-se a questão da regularização fundiária comoum assunto apenas registrário, quando o notário deveria ter grandeparticipação, uma vez que assegura eficácia e segurança jurídica às aquisiçõesimobiliárias nos processos de regularização”, afirmou.
Por fim, definiu-se o calendário de eventos estaduais do CNB-CF para oano de 2013.
 
Calendário de Eventos CNB-CF
 
20.04 – I Simpósio Notarial do Mato Grosso do Sul – Campo Grande (MS)
 
01.05 a 03.05 – XVIII Congresso Notarial Brasileiro – Itapema (SC)
 
21.6 e 22.06 – III Simpósio Notarial do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro(RJ)
 
16.08 e 17.08 – I Simpósio Notarial do Espírito Santo – Vitória (ES)
 
20.09 e 21.09 – I Simpósio Notarial da Paraíba – João Pessoa (PB)
 
04.10 e 05.10 – I Simpósio Notarial do Paraná – Curitiba (PR)
 
22.11 e 23.11 – II Simpósio Notarial de Minas Gerais – Belo Horizonte(MG)


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