A campanha "Pai, Cadê Meu Presente", realizada na Comarca de Governador Nunes Freire (MA), conseguiu realizar 120 reconhecimentos voluntários de paternidade. Os trabalhos, comandados pela juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, titular da comarca, foram intensificados na semana de 12 a 16 de agosto, aproveitando as comemorações do Dia dos Pais.
"Esse projeto realizado aqui é uma parceria entre o Poder Judiciário e a Serventia Extrajudicial de Nunes Freire. Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, através do Provimento nº 16 da Corregedoria Nacional. Esse provimento autoriza o reconhecimento de paternidade diretamente nas serventias extrajudiciais", explicou Raquel Menezes.
Na semana em que foi realizado o "Pai, Cadê Meu Presente", tanto o reconhecimento de paternidade quanto a averbação das certidões de nascimento foram feitas na sede do fórum. "Além disso, tem sido realizado atendimento direto na maternidade desta cidade pela serventia extrajudicial (Espaço Cidadania) e, com isso, as certidões de nascimento têm sido emitidas regularmente, minimizando o sub-registro", ressaltou a juíza.
Ainda segundo a magistrada, "não resta dúvidas de que o balanço é positivo" quando comparado com o período anterior de 2011, quando houve 1.163 registros de nascimentos. Em 2012/2013, o número de assentos dobrou para 2.701". Raquel Menezes espera que o trabalho seja ampliado, com divulgação e conscientização da população, para que os pais aproveitem o atendimento direto na maternidade – um benefício para toda a sociedade e fundamento da cidadania.
SERJUS