Sofia Feldman, em BH, é primeira unidade de saúde a oferecer o serviço.
Bebês podem sair da maternidade em Belo Horizonte já com a certidão de nascimento emitida. A facilidade é fruto de uma parceria entre cartórios de registro e hospitais, por meio do Tribunal de Justiça e da Sedese (Secretaria de Desenvolvimento Social).
Por enquanto, o registro antes da alta está disponível apenas na Maternidade Sofia Feldman, na região norte de Belo Horizonte, onde a primeira Unidade Interligada de Registro Civil das Pessoas Naturais foi testada com sucesso em julho. Nesta terça-feira (20), o serviço será inaugurado.
Em breve, mães e pais terão acesso ao registro na Famuc (Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem). Até julho de 2014, o governo espera levar o serviço a 33 hospitais da Grande BH e do norte de Minas, onde há maior subnotificação de nascimentos.
O programa também permite a escolha de registro na cidade de origem ou de nascimento. De acordo com o TJ, também será possível o registro de natimortos ou de óbito de recém-nascidos.
Segundo o juiz Roberto Oliveira Araújo Silva, da Corregedoria-Geral de Justiça, o registro no próprio hospital vai facilitar o acesso à cidadania.
— O principal objetivo desse programa é a erradicação do sub-registro civil de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica.
SERJUS