Quem nunca ouviu o termo “Fake News”? A notifica falsa não é uma novidade deste século. Por que, então, o termo tem se tornado cada vez mais comum nas conversas e noticiários? A resposta pode estar relacionada ao fenômeno da comunicação pelas mídias sociais somado ao fato de que hoje somos seres conectados durante as vinte e quatro horas do nosso dia. Temos um relógio que conecta e compartilha informações com o celular, que conecta e compartilha com o notebook, que conecta e compartilha com o rádio do carro, que conecta e compartilha com a porta da garagem, com as luzes da casa, com a cafeteira, e assim por diante. Neste mundo de conexão estão as informações que recebemos e transmitimos, por vezes devidamente direcionadas ao perfil de consumidor que somos cada um de nós. É tudo personalizado e único, construído e alimentado a partir do desejo individual. As notícias são relacionadas aos assuntos que interessam e, coincidentemente, os anúncios que pipocam na tela oferecem exatamente o que é preciso naquele momento. Quanta sinergia! SQN.

Com milhões de pessoas conectadas, a transmissão das informações de fonte privada para fonte privada se multiplicou exponencialmente. Todo grupo de “whatsapp” tem um integrante que está ali para postar a notícia mais bombástica da última meia hora antes de todos. Cinco minutos depois, recebemos aquela mesma notícia/link/vídeo em todos os demais grupos de “whatsapp”. É o comportamento manada. No “facebook” a opinião pessoal, que antes era dividida na mesa de bar, com uma meia dúzia de amigos, agora é emitida para os milhares de “facefriends”, que, seguindo a lógica de comportamento das redes sociais, imediatamente responde curtindo, não curtindo, amando, odiando, concordando ou discordando. Não precisa muito para concluir que tudo isso é terreno fértil para as “Fakes News”, e elas se espalham em todos os segmentos, desde a as falsas notícias de morte de pessoas famosas, o sorteio de passagens aéreas, até as eleições presidenciais. 

O problema com as notícias falsas não se limita ao desastroso fato de várias pessoas as replicarem para seus amigos, que replicam para outros amigos, e assim por diante. Acontece que, junto com as “Fake News” ou além delas, há “Bots”. A essa altura você deve estar se perguntando o que são “Bots”. Podemos dizer que Bots não tem pernas, não tem asas e não são necessariamente bons ou maus. “Bot”, redução para “robots”, é um programa de computador desenhado para desenvolver tarefas automatizadas. Na internet eles são atores não humanos que frequentemente tentam se passar por pessoas reais. 

A combinação “Bots” e “Fake News” está mudando a política no mundo. Aconteceu na última eleição presidencial dos Estados Unidos e da França. De acordo com o site The Next Web, aproximadamente metade dos seguidores de Donald Trump no Twitter são falsos. Donald Trump já respondeu a um comentário feito por um “Bot” em seu Twitter. O site Independent noticiou que “Bots” russos retuitaram Donald Trump dez vezes mais que Hillary Clinton. No dia 20/04/2017 a Revista Época publicou em seu site a seguinte manchete: “Como a indústria de notícias falsas dominou a eleição da França. Os franceses escolhem seu novo presidente numa campanha dominada por notícias falsas e escândalos. O vale-tudo virou padrão mundial.” 

No contexto eleitoral “Bots” são usados para gerar cortinas de fumaça, orientar discussões de certos temas, atacando políticos, criando rumores e explorando o chamado “comportamento de manada”. A Lei 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições. A BBC Brasil publicou no dia 8/12/2017 a seguinte notícia: “Exclusivo: investigação revela exército de perfis falsos usa dos para influenciar eleições no Brasil”. Imaginar que a Justiça Eleitoral conseguirá controlar as “Fake News” parece realmente uma ilusão. 

Neste ambiente que promete tumulto a ata notarial poderá ter grande valor, e não apenas como meio de prova para apuração de responsabilidade de envolvidos na criação de notícias falsas, mas também para auxiliar durante o processo eleitoral, na fiscalização e condução de medidas de controle como retirada do ar de perfis, sites, blogs, a cargo da Justiça Eleitoral. E para finalizar, de acordo com o site do Estadão, uma pesquisa do MIT publicada na Science apontou que as “Fakes News” têm 70% mais de chance de viralizar que as notícias verdadeiras. Então, tome cuidado com o que você lê e compartilha. 

*Karin Rick Rosa é advogada e assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil. Mestre em Direito e especialista em Direito Processual Civil pela Unisinos. Professora de Direito Civil Parte Geral e de Direito Notarial e Registral da Unisinos. Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. Professora da Escola Superior da Advocacia/RS. Professora convidada do Instituto Internacional de Ciências Sociais (SP). Coordenadora da Especialização em Direito Notarial e Registral da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Autora e organizadora de obras jurídicas.