G1 - Após mais de 15 anos, famílias conseguem escrituras de imóveis em Varginha

Problema da falta de documentação aconteceu porque os terrenos foram vendidos sem escritura por causa de uma disputa de herança.

Após mais de 15 anos de espera, quase 240 famílias que moram no bairro Jardim Áurea, em Varginha (MG), estão conseguindo a escritura dos imóveis onde vivem. A regularização é resultado de um programa que começou em 2014 com uma audiência pública na Câmara de Vereadores.

O problema da falta de documentação começou quando os terrenos foram vendidos sem escritura por causa de uma disputa de herança. Depois os moradores tiveram que provar que são donos dos lotes que compraram. Isso porque o Jardim Áurea pertencia a um único dono, que vendeu os lotes e morreu sem repassar as escrituras.

Até o mês passado, o bairro carregava o titulo de irregular e os moradores enfrentavam dificuldades por causa da falta do documento.

“Se a gente quer vender a casa, não tem como, porque não tem escritura. Se a gente quer mexer na casa, por exemplo, ir na Caixa [Econômica Federal], fazer um empréstimo, a gente não consegue devido a casa não ter escritura, estar com a documentação irregular”, diz a dona de casa Maria Neide Piva Comunian.


Após mais de 15 anos, famílias conseguem escrituras de imóveis no Jardim Áurea, em Varginha (Foto: Reprodução/EPTV)

Quando o motorista Sebastião Donizete Chagas mudou para o bairro, nem imaginava tanta burocracia.

“Comprei com boa fé, recebi um documento aqui, mas não a escritura. E não esperava que esse inventário fosse rolar ao longo dos 20 anos. E a gente sempre pagando os impostos”, conta o motorista Sebastião Donizete Chagas.

Há três anos, a Câmara de Vereadores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começaram as negociações com a empresa responsável pela venda dos lotes. Um processo demorado, já que a empresa estava fechada.

“O empreendimento Áurea deu um prazo de seis meses para os moradores procurarem o cartório de 1º ofício e lá passarem as escrituras”, diz o vereador Zacarias Piva.

Mesmo assim, os moradores têm enfrentado dificuldade com o valor para fazer a transferência.

“Um valor exorbitante. Aqui 95% não têm condição de pagar essa escritura. Aqui é tudo trabalhador, faz para comer. E outra, eles não financiam essa escritura, tem que pagar de uma vez, à vista”, lamenta Sebastião.

Fonte: G1