O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Instituto Justiça & Cidadania, a Câmara Brasileira da Indústria Imobiliária (CBIC) e o Senai Nacional vão realizar no próximo dia 25, das 8h30 às 13h, o seminário A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: A Proteção do Consumidor, no auditório externo do STJ, em Brasília. O encontro será aberto pela ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, e pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, entre outras personalidades.
A primeira edição do seminário A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ ocorreu em junho do ano passado. Desta vez, os direitos dos consumidores que participam dos negócios imobiliários estarão no centro dos debates.
Com coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e do desembargador Werson Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, esta segunda edição pretende levar a debate a distinção entre consumidor e investidor, o crédito imobiliário e a proteção do consumidor adimplente, o que se dará em três painéis.
O primeiro será aberto às 9h30 pelo ministro Antonio Carlos Ferreira e terá como tema "Consumidor, Investidor e Crédito Imobiliário”, com a participação do ministro Moura Ribeiro; da promotora de Justiça e presidente do MPCon, Alessandra Garcia Marques; do ex-presidente da Comissão da Indústria Imobiliária Ricardo Yasbek; e do professor Teotônio Resende.
No segundo painel, às 11h, o assunto “Proteção dos Consumidores Adimplentes: Interesse Coletivo versus Interesse Individual”, sob presidência do ministro Marco Aurélio Bellizze, será debatido pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti; pela presidente da BrasilCon, Amanda Flávio; e pelo presidente do Conselho Jurídico Conjur-CBIC, José Carlos Gama.
O terceiro e último painel terá a participação dos coordenadores do evento, ministro Luis Felipe Salomão e desembargador Werson Rêgo.
No ano passado, o seminário foi sucesso de público, lotando o auditório do STJ com mais de 600 pessoas, entre magistrados, procuradores, advogados, estudantes de direito e representantes do setor imobiliário.
A participação nesta segunda edição do seminário é gratuita e deverá ser confirmada, para fins de certificação, por meio de inscrição, que pode ser feita aqui.
Veja a programação completa.
Leia sobre a primeira edição do evento:
Seminário sobre incorporação imobiliária propõe soluções extrajudiciais para conflitos do setor
Especialistas discutem distratos e perspectivas jurisprudenciais no mercado imobiliário
Assista à transmissão da primeira edição do seminário no canal do STJ no YouTube.
Fonte: STJ
SERJUS