Casais homoafetivos não terão gasto com cerimônia; cartórios de todo o país são obrigados a casar homossexuais desde maio deste ano.
A cidade de Uberlândia, no Triângulo, irá sediar o primeiro casamento coletivo entre pessoas do mesmo sexo no Estado, depois da publicação da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em maio deste ano, tornou obrigatória a realização de união civil entre homossexuais por todos os cartórios do país. A iniciativa é da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Grupo Shama, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e a Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia.
Nesse primeiro evento, 25 casais homoafetivos – gays, lésbicas, travestis ou transexuais – poderão se inscrever e se casar gratuitamente. O objetivo é permitir que pessoas de baixa renda realizem o sonho do casamento.
“A gente quer incentivar as pessoas a regularizarem a situação de seus dependentes perante a Justiça. Essa é uma forma de garantir direitos”, justifica o chefe do Núcleo de Diversidade Sexual (Nuds) da prefeitura, Marcos André Martins. A cerimônia será realizada em 5 de dezembro deste ano.
De acordo com informações do Nuds, para um casal formalizar a união em um cartório da cidade atualmente é preciso desembolsar cerca R$ 350. Se o juiz realizar a cerimônia fora do cartório, o investimento sobe para aproximadamente R$ 900.
O Nuds foi criado pela prefeitura neste ano, para desenvolver ações sociais de inclusão e proteção à cidadania e contra a discriminação e violência homofóbica. A iniciativa para realizar o casamento partiu de uma análise da sociedade, de acordo com Martins. “Existem muitos casais na cidade vivendo juntos há bastante tempo, sem regularizar a situação deles. Provocamos essa demanda, porque futuramente essas pessoas podem perder seus direitos”, explica.
Aprovação. A jornalista Tânia Martins, 59, e a estudante Andrea S’antana, 35, não irão correr esse risco. Elas foram as primeiras a fazer a inscrição para participar do casamento coletivo logo que as vagas foram abertas, na última segunda-feira. Com registro de união estável homoafetiva há quatro anos, as duas moram juntas há sete anos.
“Casar está caro demais. Então, vamos fazer uma economia e ao mesmo tempo um ato político, mostrando para a sociedade que esse é um contrato como outro qualquer”, disse Tânia.
Caso a procura seja muito grande, o Nuds irá fazer cadastro de reserva. Se houver demanda, um segundo casamento coletivo homoafetivo gratuito será planejado para o próximo ano.
SERJUS