“EM DEBATE A LEI Nº 22.796, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA A LEI 15.424/2004
(EMOLUMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”
I CONFERÊNCIA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MINAS GERAIS.
“EM DEBATE A LEI Nº 22.796, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA A LEI 15.424/2004 (emolumentos e outras providências)”, é o tema central do evento realizado pela Associação dos Serventuários de Justiça de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG), em conjunto com as demais entidades representativas dos notários e registradores mineiros: Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Sinoreg/MG), Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Minas Gerais (IEPTB-MG), Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Minas Gerais (IRTDPJ), Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) e Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG). A conferência acontecerá no dia 17 de março de 2018, no Mercure Lourdes Hotel, em Belo Horizonte (MG) onde cada especialidade contará com plenária específica para os debates.
Fique à vontade para navegar e conhecer as atividades que serão desenvolvidas no evento.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
8h as 9h — Credenciamento
9h as 18h — Plenárias Específicas
9h as 10h — Plenária
Palestrante: Fernando Pereira do Nascimento – Presidente do CORI-MG e Registrador de Imóveis do 1º Ofício de Belo Horizonte
Palestrante: Francisco José Rezende dos Santos – Vice-Presidente do CORI-MG e Registrador de Imóveis do 4º Ofício de Belo Horizonte
Palestrante: Ari Alvares Pires Neto – Vice-Presidente da SERJUS-ANOREG/MG e Registrador de Imóveis de Coromandel/MG
10h as 11h — ISSQN sobre serviços notariais e de registro
Palestrante: Luciano Dias Bicalho Camargos – Registrador de Imóveis de Vespasiano/MG e Conselho Fiscal do CORI-MG
Palestrante: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto – Registradora de Imóveis de Brumadinho/MG e Conselho Fiscal do CORI-MG
11h as 12h — Cédulas de crédito e desmembramento
Palestrante: Humberto Gomes do Amaral – Registrador de Imóveis de Muzambinho e Conselho Fiscal do CORI-MG
14h as 16h — Outras inovações na cobrança de emolumentos
Palestrante: Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto – Registrador de Imóveis de Tarumirim/MG e Tesoureiro do CORI-MG
Palestrante: Danilo de Assis Faria – Registrador de Imóveis de Lagoa Santa e Conselho Deliberativo do CORI-MG
Palestrante: Ana Cristina de Souza Maia – Registradora de Imóveis de Mariana/MG e Conselho Deliberativo do CORI-MG
16h30 as 18h — Painel conjunto com o Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas sobre intimação por hora certa
Palestrante: Luciano Dias Bicalho Camargos – Registrador de Imóveis de Vespasiano/MG e Conselho Fiscal do CORI-MG
Palestrante: Júlia Vidigal – Presidente do IRTDPJ-MG / Oficiala de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Patos de Minas/MG
Membros do Departamento de Uniformização do CORI-MG
9h as 12h — Plenária
Palestrante: Eduardo Calais – Tabelião do 1º Cartório de Notas de Igarapé/MG, Presidente do CNB-MG, Mestre em Processo Civil pela UFMG e Mestre em direito Público pela FUMEC.
16h30 as 18h — Comunicação de Vendas de Veículos pelo Tabelionato de Notas
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
RESPONSÁVEL: Felipe de Mendonça Pereira Cunha
14h as 16h — Plenária
Palestrante: Felipe de Mendonça Pereira Cunha – Assessor Jurídico do RECIVIL e professor da pós-graduação em direito registral e notarial do IEC-PUC/MG
9h as 11h — Plenária Palestrante: Natália Lourdes dos Santos – Tabeliã da Comarca de Tarumirim/MG
9h as 10h — Aspectos gerais da nova lei
Palestrante: Júlia Botelho Vidigal – Presidente do IRTDPJ-MG / Oficiala de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Patos de Minas/MG
10h as 11h — Alteração no registro civil das pessoas jurídicas
Palestrante: José Nadi Neri – Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte
11h as 12h — Registro de documentos digitalizados
Palestrante: Emílio Carneiro- Oficial do Primeiro Ofício De Registro De Títulos e Documentos de Belo Horizonte
14h as 15h — Adaptações para a central de Minas
Palestrante: Júlia Botelho Vidigal
15h as 16h — Notificação por hora certa
Palestrante: Júlia Botelho Vidigal e Audrey Caldeira – Oficiala do Registro de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas de Montes Claros.
16h30 as 18h — Painel conjunto com o Registro de Imóveis sobre intimação por hora certa
Palestrante: Luciano Dias Bicalho Camargos – Registrador de Imóveis de Vespasiano/MG e Conselho Fiscal do CORI-MG
Palestrante: Júlia Vidigal – Presidente do IRTDPJ-MG / Oficiala de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Patos de Minas/MG
Membros do Departamento de Uniformização do CORI-MG
12h as 14h — Almoço
16h as 16h30 — Coffee Break
Fonte: Serjus-Anoreg/MG
SERJUS