Última etapa na realização do sonho da casa própria, a Certidão de Matrícula de Imóvel é de suma importância para assegurar o seu direito de propriedade em relação ao bem que você acabou de adquirir.
Por ser uma ação facultativa, muitas pessoas deixam para depois a obtenção do documento oficial. Muitas vezes por desconhecer a necessidade dessa certidão. E também devido aos gastos que já tiveram com financiamento, obras no imóvel, compra de mobílias, entre outros fatores.
Mas, a certidão de matrícula de imóvel é um documento considerado pela justiça brasileira mais importante até do que a própria escritura da propriedade. Entenda o porquê:
Diferença entre escritura do imóvel e certidão de matrícula
Muita gente acha que escritura e registro de imóveis é a mesma coisa. Embora sejam documentos muito importantes para a comprovação de quem é dono da propriedade, são certidões diferentes. Confira o que é matrícula de imóvel (registro) e a definição de escritura:
Escritura
É o contrato de compra e venda oficial realizado no Cartório de Notas. Na prática, é o documento que valida a transação somente entre as partes, mas não em relação a terceiros. É obrigatória, mas não substitui a Certidão de Matrícula do Imóvel.
Matrícula do imóvel
Por ser um documento facultativo, a Certidão de Matrícula do Imóvel muitas vezes é deixada de lado na hora da compra de uma propriedade. Mas, é de suma importância para comprovar ao mundo que o bem é realmente seu.
Costuma ser emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis da cidade em que a propriedade se encontra. Mas, também é possível obter a Certidão de Matrícula em sites especializados em documentos oficiais pela internet como, por exemplo, o Certidão na Mão que entrega o mais rápido possível.
Matrícula do imóvel comprova quem é o verdadeiro proprietário
Essa certidão, que também é necessária em casos de compras de terreno, contém toda a história da propriedade desde sua construção ou ocupação.
A Certidão de Matrícula reúne todas as informações necessárias para identificar juridicamente a existência do imóvel. E constam ainda todas as averbações jurídicas na propriedade como:
- Compras e vendas
- Construção do imóvel
- Conclusão de obras
- Inventários
- Partilhas
- Habite-se
- Entre outros detalhes e informações fundamentais
Para a justiça brasileira, para ser considerado dono de um imóvel verdadeiramente é indispensável ter a Certidão de Matrícula. Inclusive assim que finalizar a transação de compra e venda, o ideal é obter o documento para evitar problemas futuros.
Vale lembrar que é a matrícula do imóvel que torna a escritura válida para terceiros. Por esse motivo, o melhor é obter essa certidão, o quanto antes, mesmo sendo ela facultativa.
Como obter a matrícula do seu imóvel
Também conhecida como Registro do Imóvel, a Certidão de Matrícula é obrigatória assim que um imóvel é construído ou um terreno passa a ser propriedade de alguém, entre outros casos previstos pela legislação brasileira.
Antigamente esse documento oficial costumava ser obtido apenas no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde a propriedade está situada. Mas, o procedimento não era assim tão rápido.
Com o avanço da tecnologia, a matrícula do imóvel pode ser solicitada pela internet. Tanto no site do cartório responsável quanto em páginas de empresas especializadas na obtenção de certidões pela web. Essa última opção é recomendada para quem tem pressa em adquirir o documento oficial.
Fonte: Agora Vale
SERJUS